Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2040 OSASCO FITO - ELISETE VIEIRA - (FITO - 992/13) Vistos. Proceda-se como pedido retro, devendo a FITO providenciar o recolhimento da taxa pertinente no prazo requerido. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 3022954-84.2013.8.26.0405 - Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3286 225839/SP), ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP), LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS (OAB 122150/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0053264-66.2009.8.26.0405 (405.01.2009.053264) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Arlete dos Santos Pacheco - - Jaqueline M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2376 podendo até mesmo ocasionar sua quebra. “ Por tudo isso, é o caso de julgar improcedente o pedido inicial. Não há custas ou sucumbência neste rito. P.R.I. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP) Processo 0025907-77.2010.8.26.0405 (405.01.2010.025907) - Procedimento Sumário - Acidente de Trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1718 - Nova Redação - Res. 111/2002, DJ 11.04.2002 - Nova redação - Res. 121/2003, DJ 21.11.2003 Contratação de Servidor Público sem Concurso - Efeitos e Direitos A contratação de servidor público, após a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, II e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2107 Acórdão, de lavra do Des. ALIENDE RIBEIRO, num dos casos já decididos por esta Vara (0046302-90.2010.8.26.0405)(grifos nossos): “ Limitou-se a r. sentença a reconhecer direito a indenização por danos morais representados, exclusivamente, por agressões verbais sofridas pela autora no momento da fiscali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2049 proceda-se ao cálculo do valor da multa, intimando-se ele para pagamento. Caso não pague, expeça-se certidão em favor da Fazenda Pública. P.R.I. - ADV: ISAQUE DOS SANTOS (OAB 163686/SP) Processo 3034114-09.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Mario Nelson Nazareth FA