27 resultados encontrados para 3038685-23.2013.8.26.0405 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1842 deste Juízo. Assim, impossível o acolhimento da pretensão do impetrante, de se ver livre dos débitos tributários referentes ao veículo automotor de período anterior a dezembro de 2013, visto que até aquela data consta como sendo de sua propriedade o referido bem. É cediço que conforme determina o Có
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 0006566-57.2015.8.26.0157 Reexame Necessário 0008411-84.2014.8.26.0602 À Des. Teresa Ramos Marques Apelação 0000036-56.2015.8.26.0474 0002605-08.2012.8.26.0095 0003404-30.2014.8.26.0144 0007738-14.2014.8.26.0272 0033396-90.2011.8.26.0451 3006010-63.2013.8.26.0451 3037508-82.2013.8.26.0224 0000450-73.2014.8.26.0382 0003373-13.2014.8
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 370 Improbidade Administrativa; Nº origem: 0010992-79.2014.8.26.0438; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Apelado: Célio José de Oliveira; Advogado: Adilson Peres Eccheli (OAB: 137111/SP); Advogado: Marcio Rodrigo da Silva (OAB: 237620/SP); Interessado: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS;
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 PROCESSO :3038618-58.2013.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 119263/SP - Sidnei Farina de Andrade EXECTDO : Madalena Maria Sindona Momo Lopes do Pra VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE :3038689-60.2013.8.26.0405 :GUARDA : C. S. DA C. PROCESS
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1704 depositado em 08/04/2013, conforme comprovante juntado à fl. 277. 3) Intime-se. - ADV: JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/ SP), RITA DE CASSIA PIRES (OAB 129298/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP) Processo 0046072-14.2011.8.26.0405 (405.01.2011.046072) - Proc
TJSP 27/03/2018 - Pág. 1707 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1707 Advogado: Osmar Lopes Junior (OAB: 94396/SP) (Procurador) (Fls: 132) - Advogado: Guilherme de Almeida Gay (OAB: 378461/ SP) (Fls: 16) - Advogado: Francisco José Gay (OAB: 154072/SP) - Advogado: Victor Storel da Silva (OAB: 372552/SP) 241 - 1040149-43.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
TJSP 12/04/2018 - Pág. 1426 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1426 2244464-04.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer - Agravante: DUBLIN LIVE MUSIC LTDA. EPP - Agravado: Estado de São Paulo - Deram provimento e
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1894 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0260/2014 Processo 0004286-82.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2007 Processo 3024192-41.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Avedis Gogenhan - Ordem nº 1876/13: CERTIDÃO: Certifico e dou fé que decorreu o prazo para a(o) requerida(o) comprovar o pagamento do débito, bem como interpor embargos. Osasco,
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2604 quinze dias sobre o laudo pericial. Inti. - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP) Processo 0049559-94.2008.8.26.0405 (405.01.2008.049559) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo Scaff Padilha - Vistos. Trata-se de ação de