Seção I ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 APELANTE(S) : SABRINA COSTA FERREIRA ADV(S) : 23949/GO -RONALDO DAVID GUIMARAES 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 31 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 444017-39.2013.8.09.0175(201394440170) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A SIVAL GUERRA PIRES SUBTITUTO DO : DES. J.

Seção I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 ADV(S) : 11910/GO -PAULO CESAR DE SOUSA E SILVA : MINISTERIO PUBLICO ADV(S) : 41471/GO -JONATAS CARVALHO DE OLIVEIRA PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO ALEXANDRE ROCHA COELHO APELADO(S) 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 29026-83.2008.8.09.0051(201890157112) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR REVISOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBST. D

Seção I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 1 IMPETRANTE(S) : FERNANDO RODRIGUES ROCHA GLAUBER MELO NASSAR 1 PACIENTE(S) : KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO ADV(S) : 38198/DF -FERNANDO RODRIGUES ROCHA 45137/DF -GLAUBER MELO NASSAR DECISAO OU DESPACHO: Pelo exposto, não se evidenciando, prima facie, a presença, cumulativamente, do fumus boni iuris e do periculum in mora, INDEFIRO a liminar. Oficie-se ao Juiz d

Seção I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 DECISAO OU DESPACHO: Restrito ao pedido liminar, não obstante as argumentações do impetrante, saliento que, para o momento, impõe-se apenas verificar se as exigências legais que justificam as prisões se harmonizam com os requisitos do periculum libertatis e do fumus comissi delicti. De um exame prévio da documentação juntada aos autos, não constato, a priori, des

Seção II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 101668-26.2015.8.09.0175 : 191 : ACAO PENAL : JOSE LUIZ GONCALVES JUNIOR SARA CRISTINI DA SILVA ACUSADO : RHUAN CARLLOS FERREIRA DO NASCIMENTO ALEXANDRE GABRIEL SAETA E SILVA MARCOS AURELIO FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : PROTOCOLO N 201501016681

Seção I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO I DECISAO 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 pessoas, com placa de identificação adulterada. REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS-BASE. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA DA “CULPABILIDADE”. A elementar “culpabilidade” é um fator legal de medição da pena-base e consiste no grau

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 TIM CELULAR S.A. E FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. A FI M DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM QUE JOSE FIALHO DOS SANTOS SU POSTAMENTE E VITIMA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 147 E 140, AMBOS DO CODIGO PENAL, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQ UEREU A REMESSA DOS AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE ESTA DES SE PROSSEGUIMENTO AO FEITO. A AUTORIDADE POLIC

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 30423-81.2017.8.09.0175 : 111 : ACAO PENAL : LEONARDO MARTINS DA SILVA SANTOS AILTON CARLOS DA SILVA BRITO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700304237 ACUSADOS: AILTON CARLOS DA SILVA BRITO E LEONARDO MARTINS DA SILVA SANTOS DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENU

Seção II ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 TOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2019. SU ELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 241834-74.2016.8.09.0175 518 ACAO PENAL HYGOR DE OLIVEIRA SANTOS JESSICA OLIVEIRA DE MORAIS MARIA ELIZA DE AZEVEDO JESSICA AZEVEDO CAMARGO JUCILENE FREIRE DE CARVALHO DUARTE ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOM

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DESPACHO : PROCESSO: 201402121096 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QU E O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. RETRO, MANIFESTOU-SE QUANTO A EXP EDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA A INTIMACAO DO OFENDIDO E DA TEST EMUNHA ROMULO MACEDO DE SOUZA. EXPECA-SE NOVA CARTA PRECATORIA IN TIMATORIA, EM NOME DO OFENDIDO ROBSON INACIO DE OLIVEIRA, QUE DEV ERA SER ENDERECADA A RUA DOS JURIT