Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1457 imposta, melhor sorte não socorre o peticionário. A pena foi aplicada dentro dos parâmetros legais, estando a dosimetria fundamentada pelo Juiz sentenciante e Colenda Turma Julgadora e, por não encerrar erro, não cabe aqui sua mudança. Houve somente aumento na pena-base no patamar de 1/6 (um sexto) em razão dos maus anteceden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Execução Penal 0085396-57.2014.8.26.0000 0085682-35.2014.8.26.0000 7013168-71.2014.8.26.0482 0085463-22.2014.8.26.0000 7010979-23.2014.8.26.0482 7016124-60.2014.8.26.0482 Apelação 0000002-98.2011.8.26.0352 0002104-65.2013.8.26.0274 0004004-06.2009.8.26.0539 0006275-51.2001.8.26.0156 0008436-67.2010.8.26.0625 0008634-02.2011.8.26.0292 0010286-77.2012.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 325 0021247-59.2014.8.26.0224; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra M; Nº origem: 0021247-59.2014.8.26.0224; Assunto: Contravenções Penais; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Jose Claudio Lopes; Advogada: Ana Paula de Souza Gambin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 569 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0009735-96.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1548 INDICIADO : G. S. M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3043988-76.2013.8.26.0224 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 9157/2013 - Guarulhos AUTOR : J. P. INDICIADO : D. F. DE O. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3044005-15.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : M. P. DO E. DE S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 569 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0009735-96.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1732 2493 dezembro de 2013. Assim, requeiro a revogação da suspensão condicional do processo, com fulcro no art. 89 § 4º, da Lei 9099/95”) - ADV: SAMUEL DOS SANTOS (OAB 93753/SP) Processo 0048302-24.2010.8.26.0224 (224.01.2010.048302) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1451 devendo ser indeferida liminarmente. Conforme o art. 621 do Código de Processo Penal, caberá revisão criminal quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos, quando a condenação fundar-se em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos ou se descobrirem nova

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 112 Advogada: Luciana Biembengut Moretti Santos (OAB: 135045/SP) (FUNAP); 0042556-27.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300378978.2013.8.26.0590; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Willian da Mota Santos; 0042557-12.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 120 0056619-48.2010.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: Sergio Paulo Souza dos Santos; 0036844-22.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 005753951.2012.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Wesley dos Santos Lisboa; 0036856-36.2018.8.26.0000; Processo Fí