Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 3002144-77.2013.8.26.0150 9000039-67.2009.8.26.0052 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 3020438-55.2013.8.26.0320 Embargos Infringentes e de Nulidade 0006517-72.2009.8.26.0562/50000 Recurso em Sentido Estrito 0000831-95.2010.8.26.0358 Ao Des. Francisco Orlando Agravo de Execução Penal 0043855-10.2015.8.26.0000 0043968-61.2015.8.26.0000 7000209-34.2015.8.26.0482 Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 VARA:JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :3014072-94.2013.8.26.0224 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) AUTOR : J. P. DECLARANTE : W. D. S. DE B. VARA:JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :3019459-90.2013.8.26.0224 CLASSE :IN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1688 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo/SP - São Bernardo do Campo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : FELIPE DE AQUINO PAULO VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0052704-49.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3009883-23.2013.8.26.0564 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Sao Bernardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1334 105 - 0007389-24.2007.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Relator Alex Zilenovski - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Augusto Bellentani - Apelado: Jose Luiz de Jesus - Advogado: Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB: 38555/SP) - Advogado: Jose Luiz de Jesus (OAB: 135601/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 316 0011813-83.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: José Elias Firmino e outro; Def. Público: ISABELA VELOSO MONREAL; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0012732-74.2014.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001273274.2014.8.26.0114; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1983 mínimo; 4)CARLOS HENRIQUE GEISSLER, já qualificado, por incurso no art. 157, par. 2º, I, II e V, por duas vezes, na forma do art. 70, caput, ambos do Código Penal e art. 304 cc art. 297, caput, tudo na forma do art. 69 do mesmo Diploma Legal, a cumprir em estabelecimento adequado a pena de 17 (dezessete)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1971 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto por EDILSON SENA DOS SANTOS para reduzir-lhe a pena a 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, mais pagamento de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, no piso, bem como para fixar o regime in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1641 2950 do artigo 265 do Código de Processo Penal. - ADV: SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 121423/SP) Processo 0060875-26.2012.8.26.0224 (224.01.2012.060875) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Elias Rodrigues Ferreira Junior - Intime-se o defensor que foi Designado audiência de instrução, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2933 dos feitos que nela constarem. Ciência ao M.P. - ADV: CID ROCHA JUNIOR (OAB 223671/SP) Processo 0064227-94.2009.8.26.0224 (224.01.2009.064227) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Sonia Maria Frutuoso de Souza - Designo audiência de instrução, debates e julgamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2588 expedição de cartas precatórias, defensores residentes em diversas cidades, obrigando a diligências de intimação, incidente de insanidade mental, etc)”. (in Código de Processo Penal Interpretado: referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial atualizado até julho de 2.003, 1