Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 844 LIMITADA X CERAMICA CHAVANTES LIMITADA - Os autos encontram-se com vista ao requerente acerca da carta precatória devolvida - ADV EDUARDO FELIX DE MENDONCA NETO OAB/SP 84355 - ADV JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO OAB/ SP 67751 306.01.2000.000428-2/000000-000 - nº ordem 464/2000 - Ação Civil Pública - MINISTERIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 635 726 casos em que não há quebra fraudulenta da empresa. Desde que a empresa não tenha patrimônio para honrar com os seus débitos e que esteja ela sendo utilizada para proteger o patrimônio dos sócios, impõe-se a desconsideração. Na mesma linha, a desconsideração deve atingir os ex-sócios, principalmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 1189 ônus da sucumbência. Nesse sentido: “...não promoveram os atos de diligência que lhe competiam, abandonado a causa por mais de trinta dias, depois de devidamente intimados de que a inércia culminaria na extinção sem resolução do mérito (fls. 72 e 76). Deste modo, os autores devem arcar com o ôn