39 resultados encontrados para 306.01.2001.004451 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1009 da homologação do acordo de fls.48, às fls.49 e, considerando a petição de fls.76, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente “AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE” requerida por J.MAHFUZ LTDA contra EDAURDO CORREA HERRE
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 830 se a parte autora, sob pena de arquivamento do processo. Int . - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196317/SP) Processo 0004422-61.2009.8.26.0306 (306.01.2009.004422) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Devanildo Ferreira da Silva - Dirceu Inocencio da Silva - Vistos. Homologo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 731 não admite dilação probatória. Ou seja, o exeqüente deverá promover processo de conhecimento para demonstrar os requisitos estabelecidos pelo Código Civil. 2. Quando há incidência do Código de Defesa do consumidor, há aplicação do artigo 28: “O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1697 da presente execução, até a data do efetivo pagamento ou eventual decurso do prazo de prisão. 5. Dê-se ciência ao Ministério Público ante os indícios da prática do crime de abandono material. 6. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP) Processo 0004169-63.2015.8.26.0306 - Embargos à Execu
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1140 prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil”. Verifica-se, portanto, que a consequência da não localização do bem é diversa daquela pretendida pela parte autora. Não localizado o bem, cumpre ao credor fiduciário, se assim o desejar, pug
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 879 Processo 0004063-38.2014.8.26.0306 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.H.P.S. A.S.S. - Certifico e dou fé que expedi certidão(oes) de honorários ao(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) nestes autos, sendo que as referidas certidões estão disponíveis no sistema SA
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 799 268999/SP) Processo 0004446-55.2010.8.26.0306 (306.01.2010.004446) - Procedimento Ordinário - Maria de Lourdes Donega Simpionato - Claro Sa - Vistos. 1- Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se o necessário. 2- Após, nada requerido em 10(dez) dias, arquivem-se com as cautelas legais. 3- Int-se. - ADV: PAULO B
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1697 da presente execução, até a data do efetivo pagamento ou eventual decurso do prazo de prisão. 5. Dê-se ciência ao Ministério Público ante os indícios da prática do crime de abandono material. 6. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP) Processo 0004169-63.2015.8.26.0306 - Embargos à Execu