Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 864 monetária segundo a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo e juros de 1% ao mês, contados da data do último cálculo até a data da expedição do ofício requisitório, se não efetuado o pagamento em 60 dias, conforme previsto legalmente. IV- Ou seja, a Fazenda deve pagar o valor e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 745 Municipalidade de Ubarana-sp, para em querendo, opor embargos no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 730 do CPC. - ADV RADIR GARCIA PINHEIRO OAB/SP 57417 306.01.2002.004533-5/000000-000 - nº ordem 1236/2002 - Alvará - JOSUE FARIA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 170 Fls.167: defiro. Expeça-se novo alvará para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 668 NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 154 - 1- Considerando a certidão de fls. 147, deixo de receber o recurso de apelação de fls. 148/153, pois intempestivo. 2- Certifique-se o trânsito em julgado da r. sentença para a parte requerida e após, arquivem-se os autos. 3- Int. - ADV JANE PUGLIESI OAB/SP 1057

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 899 acima expostos, deverá a parte exequente arcar com a taxa judiciária, as despesas processuais, com incidência de juros legais de 1% ao mês, além de correção monetária de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de cada desembolso. Sem condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 713 COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 187 - Vistos. 1. O do Código de Processo Civil disciplina a matéria em questão: “Art. 471. Nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas, relativas à mesma lide, salvo: I - se, tratando-se de relação jurídica continuativa, sobreveio mod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 1094 SP 225013 306.01.2005.004814-9/000000-000 - nº ordem 1068/2005 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - RIBEIRÃO DIESEL S/A VEÍCULOS X RODRIGO ANDRÉ PINTO - Manifeste-se a autora sobre o pedido de fls. 239/270 e documentos de fls. 275/283, no prazo de cinco dias. Int. - ADV OSWALDO ANTONIO SERRANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 737 306.01.2005.005422-4/000000-000 - nº ordem 1175/2005 - Declaratória (em geral) - MARIA HELENA MACHADO X SÉRGIO APARECIDO PAVANI - certidão de fls. 1613: que os autos encontram-se com vista aos subscritores de fls 1607. (Dra. MARISTELA QUEIROZ e Dr. WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA) no prazo de 10 dias. - ADV W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 823 306.01.2005.000234-7/000000-000 - nº ordem 308/2005 - Execução de Alimentos - A. R. S. J. X A. R. S. - Fls. 233 - 1Fls.216 e 232: defiro. Oficie-se à empregadora para que seja requisitado desconto mensal na folha de pagamento do executado, no valor equivalente a ½ (meio) salário mínimo vigente nacional,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 779 306.01.2005.000753-4/000000-000 - nº ordem 441/2005 - Procedimento Sumário - ADEMILTON AMBROSIO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 139/143 - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação. Por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 771 ADV WAGNER DOMINGOS CAMILO OAB/SP 135903 - ADV CARLOS EDMUR MARQUESI OAB/SP 174177 306.01.2005.001060-3/000000-000 - nº ordem 526/2005 - Execução de Título Extrajudicial - AUTO POSTO EDUARDO LIMITADA X RODRIGO ANDRE PINTO - Fls. 44 - 1- Fls.43: Oficie-se, informando. 2- Int. - ADV MARIA ISABEL FERREIRA CAR