Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 745 Municipalidade de Ubarana-sp, para em querendo, opor embargos no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 730 do CPC. - ADV RADIR GARCIA PINHEIRO OAB/SP 57417 306.01.2002.004533-5/000000-000 - nº ordem 1236/2002 - Alvará - JOSUE FARIA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 170 Fls.167: defiro. Expeça-se novo alvará para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 685 sentido, tanto que houve penhora. 3. Também é importante desde já frisar que não há possibilidade de prisão civil de depositário infiel, conforme a Súmula Vinculante número 25: “É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito”. Além disso, diz o §1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 848 306.01.2006.003419-7/000000-000 - nº ordem 670/2006 - Separação Consensual - J. O. M. E OUTROS - Fl. 38: certidão da serventia o(a) autor(a) deverá providenciar a retirada do mandado de averbação, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV MÁVIA NÍDIA ZANUSSO