Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 1003 sendo que o silêncio será considerado como anuência a tal pedido. 2- Int-se. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA OAB/SP 225013 306.01.2006.004000-6/000000-000 - nº ordem 795/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CC TUT ANTECIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 843 que, por meio eletrônico, requisitei dados cadastrais, conforme requerido. 2. Manifeste-se a parte exeqüente no prazo de cinco dias. 3. Int. - ADV VALDECIR ANTONIO LOPES OAB/SP 112894 - ADV FABIANO RODRIGUES BUSANO OAB/SP 134376 306.01.2006.005705-7/000000-000 - nº ordem 1096/2006 - Canc. e Retif. de Reg. Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 678 IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte requerente a pagar as custas e despesas processuais, com incidência de juros de 1% ao mês e correção monetária de acordo com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 697 arbitro eqüitativamente em R$500,00, nos termos do artigo 20, §4º do Código de Processo Civil. Ressalvados os benefícios da justiça gratuita que se aplicam no caso concreto para a parte requerente. Sentença que não se sujeita ao reexame necessário, conforme dispõe o §2º do art. 475 do CPC. P.R.I.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 515 797 440). Ainda nesse escopo, a jurisprudência: “Em realidade, nos dias presentes, é pacífico o entendimento sobre a possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica, mesmo nos casos em que não há quebra fraudulenta da empresa. Desde que a empresa não tenha patrimônio para honrar com os seus d�