Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 537 Processo nº.: 306.01.2009.001940-0/000000-000 - Controle nº.: 209/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALAN SOUZA MARCONDES - Fls.: 75 a 75 - Subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal de São José do Rio Preto-SP, com nossas homenagens e cautelas de praxe.Int. - Advogados: PAULO SÉRGIO MENEGUETI - OAB/SP nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 538 Processo nº.: 306.01.2007.005885-9/000000-000 - Controle nº.: 323/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALMIRO OLÍMPIO DA SILVA - Fls.: 68 a 68 - Diante da manifestação Ministerial de fl. 67, que acolho, e observando que o feito já se encontra extinto (fl. 38), determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos.Arb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 1127 Centimetragem justiça Juizado Especial Criminal Processo nº.: 306.01.2008.000305-8/000000-000 - Controle nº.: 000031/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL SIMEI - Fls.: 82 a 82 - Vistos. 1- Diante da manifestação Ministerial de fl. 81, que acolho, REVOGO a suspensão concedida a fl. 34, e, em prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 765 306.01.2010.003908-6/000000-000 - nº ordem 757/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC PRECEITO COMINATÓRIO - MILENE DE JESUS CARDOSO DA SILVA X FENIX SERVIÇO DE LUTO E ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA - Fls. 12 - Vistos 1. Nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50, defiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 899 dos termos do artigo 745-A do Código de Processo Civil. 3. Não sendo encontrados bens penhoráveis, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para indicar(em) quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de incorrer em ato atentatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 888 pelo que indefiro o pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita requerida nos presentes autos pela exequente. 2. Cite-se o(a) executado(a) para efetuar o pagamento, em 03 (três) dias, sob pena de penhora. 3. Efetivada a penhora deverá o(a) Oficial(a) de Justiça proceder à avaliação do bem pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 606 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - Fls. 28 - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2Trata-se de pedido de tutela antecipada para que a concessionária se abstenha de cortar o fornecimento de energia. No caso concreto, é relevante o fundamento para a concessão da medida p