8 resultados encontrados para 306.01.2012.000520 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 PROCESSO:306.01.2012.000516 Nº ORDEM:11.02.2012/000041 CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO INQUÉRITO (PORTARIA):2011/312 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:HUDSON LUIZ SANTOS GUIMARÃES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:306.01.2012.000517 Nº ORDEM:11.02.2012/000042 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS F
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 928 DECLARANTE : Margareth Domingues de Oliveira VARA:2ª VARA PROCESSO :0001646-15.2014.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 18/2014 - Ubarana AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : MANOEL ALEXANDRE VARA:2ª VARA PROCESSO :0001647-97.2014.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 21/2014 - Ubarana AUTOR : Ju
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 631 RELAÇÃO Nº 0119/2015 Processo 0000253-21.2015.8.26.0306 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0002027-58.2014.403.6106 - 2ª VARA FEDERAL) - Delma Apolinario Cordeiro e outro - Certifico e dou fé que expedi certidão de honorários ao advogado nomeado nestes autos, sendo que as referidas certidões e
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 945 Processo 0007659-30.2014.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P. - J.C.S. - Vistos. I. Recebo a denúncia de fls. 01D/02D. Comunique-se. II. Determino a citação e intimação do(s) denunciado(s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 658 designo o 07 de agosto de 2014, às 15:20 horas. Intimem-se as testemunhas de acusação, o(s) acusado(s) Cezário, que será(ão) interrogado(s) na data supra, requisitando-o(s), se necessário, bem como seu Defensor, o Ministério Público e, se for o caso, Querelante e Assistente de acusação. Int. - ADV: CR
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 665 Processo 0000520-95.2012.8.26.0306 (306.01.2012.000520) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - José Carlos Machado dos Santos - - Rafael Araujo de Oliveira - Vistos. Por ora, certifique-se a publicação e aguarde-se o prazo do edital, bem como, após, o prazo para a
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 979 ANDERSON DA SILVA VIANA - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para:A) CONDENAR o réu ANDERSON DA SILVA VIANA, com fulcro no Art. 387 do Código de Processo Penal, como incurso no crime previsto no artigo 33, caput, c/c artigo 40, incisos V e VI, ambos da Lei n.º 11.343/06