Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1248 nos autos. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RAUF ABUD VITAR, PAULO SÉRGIO MENEGUETI (OAB 157438/SP) Processo 0000059-60.2011.8.26.0306 (306.01.2011.000059) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Roberto Pereira Rosa - 1- Aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 571 Advogados: ANDRÉ LUIZ PASCHOAL - OAB/SP nº.:196699; FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES - OAB/SP nº.:234907; MARCIO MANO HACKME - OAB/SP nº.:154436; Processo nº.: 306.01.2010.005568-0/000000-000 - Controle nº.: 000380/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] F. N. - Fls.: 108 - Vistos. I. Mant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 819 Básicos de Direito Penal). O princípio da insignificância é, na palavra do Excelso Supremo Tribunal Federal, expressão do caráter subsidiário do Direito Penal, e requisita, para sua aplicação, a presença de certas circunstâncias objetivas, como: (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 97 87.2012.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: L. de O. M.; Paciente: L. F. da S.; Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público); 0087745-04.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Nº origem: 003562443.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Luciana de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1454 CF : 2064126/2019 - José Bonifacio AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WESLEY DOS SANTOS DA SILVA AVERIGUADO : REGINALDO BRUZZAO VARA:2ª VARA PROCESSO :1500145-73.2019.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2065749/2019 - Ubarana AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ROGERIO FRANCISCO DE OLIVEIRA VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 723 RELAÇÃO Nº 0064/2015 Processo 0000045-13.2010.8.26.0306 (306.01.2010.000045) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Elcio Alessandro Pereira - Vistos. Considerando-se que os autos encontramse extintos, DETERMINO a destruição do objet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 696 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:MÁRCIA CHAGAS DA SILVA AMBROSIO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara M. Juiz SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 306.01.2003.006004-3/000000-000 - Controle nº.: 000186/2003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 816 990.08.045048-4 Recurso em Sentido Estrito. Revogação da suspensão condicional do processo após o prazo de expiração. Impossibilidade. Extinção da punibilidade - artigo 89, § 5º, da Lei n” 9099/95. Decurso do período de prova sem revogação. Recurso provido para declarar extinta a punibilidade.(P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1105 Nº 1001474-59.2020.8.26.0431 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pederneiras - Recorrente: FATO 4 ESSEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Recorrida: Marli Reina Monteiro e outro - Magistrado(a) Rafael Saviano Pirozzi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1174 519/526. - Advogados: EDSON DE OLIVEIRA SEVERINO - OAB/SP nº.:107663; RAUF ABUD VITAR - OAB/SP nº.:24267; Processo nº.: 306.01.2012.001021-9/000000-000 - Controle nº.: 000079/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAIMUNDO MORAIS PERICOCO e outros - Fls.: 243 - Vistos1-Conforme se verifica da petição de fl.