Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: ROSALI LIMA DA SILVA Advogados: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: VINICIUS WANDERLEY (OAB 306.052.798-96) VINICIUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 Reqtes: BELGICA OLIVEIRA SANTOS E OUTROS Advogados: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 116.325.248-48) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 192.050.568-71) FERNAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 Processo de origem: 0023834-43.2018.8.26.0053/0003 Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: REGINA FRANCO TRISTINI Advogados: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogad

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 54 decisão regional. Decisão Trata-se do cotejo analítico de teses, razão pela qual não basta a mera transcrição dos temas: INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO GCM NAS HORAS EXTRAS e DOMINGOS E FERIADOS (ESCALA 12X36) no início das razões recursais Num. 61ed942 - Pág. 4, sendo imprescindível, para viabilizar o reexame, o destaque do trecho referente a cada tema cuja refo

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 15 PROCURADOR: VINICIUS WANDERLEY - CPF: 306.052.798-96 Processo Nº ROPS 1000503-19.2015.5.02.0706 AGRAVANTE: (INATIVO) Estado de São Paulo - Guarulhos / Arujá / Complemento Processo Eletrônico - PJE Franco da Rocha / Igaratá / Mairiporã / Santa Isabel / Caieiras / Relator: GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO Francisco Morato RECORRENTE: MARCOS VINICIUS MARTINS PEREIRA -

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 6 LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS. Alegação(ões): - contrariedade a Orientação Jurisprudencial: Tribunal Pleno/Órgão /ju Decisão Especial, do TST, nº 7. - violação do(s) , da Constituição Federal. - art. 1º-F da Lei 9494/97 Sustenta que os juros de mora devem ser aplicados de acordo com o art. 1º-F d

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1740/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 36 PROCURADOR: JOSE CARLOS DA SILVA ALVES - CPF: Relatora: DÓRIS RIBEIRO TORRES PRINA 99983036800 RECORRENTE: CLAUDIO NERY SANTANA - CPF: 570.702.538- PROCURADOR: VINICIUS WANDERLEY - CPF: 306.052.798-96 34 RECORRIDO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: ADVOGADO: LUCIANO DE FREITAS SANTORO - OAB: 078.109.018-00 SP0195802 ADVOGADO: PATRICIA ADRIANA ANTONIO DA SILV

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 30 Alegação(ões): Gabinete da Vice-Presidência - violação do(s) artigo 2º; artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. PROCESSO nº 1000602-23.2014.5.02.0318 - violação do(a) Lei nº 8666/1933, artigo 71, §1º. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 - divergência jurisprudencial indicada a partir da 8a275ea - Pág. 10 - 1 aresto. - ADC 16 do STF. Insurge-se c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2608 Advogados: VINICIUS WANDERLEY (OAB 306.052.798-96) VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 116.325.248-48) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 192.050.568-71) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973SP) Nº de ordem cronológica: 3496/2019 Processo: 0225007-38.2018.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP) ISA NUNES UMBURANAS (OAB 029.542.058-81) ISA NUNES UMBURANAS (OAB 53199SP) Nº de ordem cronológica: 2797/2019 Processo: 0172822-23.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0011260-22.2