14 resultados encontrados para 308345-25.2014.8.09.0175 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ETAPA DE COGNICAO O RECONHECIMENTO DE EVENTUAL PROGRESSAO DE REGI ME PRISIONAL, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJE TIVOS PREVISTOS NA LEI DE REGENCIA. PENSAR DE FORMA DIVERSA E FOR NECER UM TRATAMENTO NAO ISONOMICO A PESSOAS EM SITUACAO JURIDICA SEMELHANTE, VATICINANDO, INCLUSIVE, A SUA INCONSTITUCIONALIDADE. O SENTENCIADO NAO PREENCHE O REQUISITO OBJE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 OS DE QUE O REU SE OCULTA PARA NAO SER INTIMADO A PROCEDER-SE A I NTIMACAO POR HORA CERTA, PROCEDENDO DE ACORDO COM AS DETERMINACOE S LEGAIS DO ART. 362, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 05 DE MAIO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 308345-25.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1037 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUIZ ANTONIO GOMES JUNIOR AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 S JOSE CORDEIRO DA SILVA NETO E MAX ANTONIO MOREIRA DE MORAES QUE NAO FORAM ENCONTRADAS PARA SEREM INTIMADAS. SENDO FORNECIDO SEU ATUAL ENDERECO INTIME-SE AS MESMAS PARA A AUDIENCIA RETRO. . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSI NADO. EU ___ , ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO. M.M .JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADO: NR. PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 A), REMETENDO-SE OS AUTOS A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXECUC AO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO ORA SENTENCIANDO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGAC AO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. TAMB EM APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 TENCA CONDENATORIA. GOIANIA, 05 DE NOVEMBRO DE 2014. ROGERIO CARV ALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 308345-25.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1037 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUIZ ANTONIO GOMES JUNIOR ACUSADO : FERNANDO MOTA FOGGIA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : HEI POR BEM DETERMINAR A INSTAURACAO DO RESPECTIVO INCIDENTE, PAR A APURAR TAMBEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DALILA KAREM ROSA RODRIGUES ACUSADO : ANDERSON DIEGO DOS SANTOS PIRES DESPACHO : DESPACHO CITE-SE O ACUSADO, VIA EDITALICIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZ E) DIAS, PARA, DENTRO DE DEZ (10) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A A CUSACAO, NOS TERMOS DO ART. 396, PARAGRAFO UNICO E ART. 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTE-SE NO REFERIDO EDITAL QUE A D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DESPACHO : DESPACHO I) INTIME-SE, VIA EXTRATACAO, A ADVOGADA WALKYRIA WICTOW ICZ DA SILVA (OAB/GO N 15 218), PARA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS, PROCURACAO QUE A HABILITA A PLEITEAR EM JUIZ O EM NOME DO REU GERSON MOREIRA CARDOSO II) INTIME-SE PESSOALMENT E O ACUSADO GERSON PARA QUE CONSTITUA DEFENSOR, NO PRAZO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 DEFENSOR DOS QUADROS DA DPE/GO PARA ESTE FIM. GOIANIA, 16 DE JAN EIRO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 306538-32.2006.8.09.0051 : 998 : ACAO PENAL : RAFAEL REZENDE PARREIRA E SILVA WANDERSON DE SOUZA INACIO MOISES FIRMINO DA SILVA VITIMA : COMPANHIA DAS MALHAS LTDA DESPACHO : DESPACHO RENOVA-SE O MANDADO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 RO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 201582-63.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 748 NATUREZA : PEDIDO DE FIANCA REQUERENTE : RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : AUTOS SOB N. 201502015824 DESPACHO 1)APENSE-SE O PRESENTE AOS AUT OS PRINCIPAIS; 2)DE-SE VISTA DOS AUTOS AO ILUSTRE REPRESENTANTE M INISTERIAL. GOIANIA, 08 DE JUNHO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 VITIMA : LOJAS REAL LOUCAS DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE DEFESA POR ES CRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME P REVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFEN SOR D