Seção I ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, EM PROCESSOS CRIMINAIS, CUJOS FEITOS SAO OS SEGUINTES: =====================

Seção I ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # PAUTA N. 41/2015 DATA DO JULGAMENTO: 16/06/2015 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) : PENAL 249282-89.2014.8.09.0136

Seção I ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PROCESSO : 308984-43.2014.8.09.0175(201493089846) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR. SIVAL GUERRA PIRES SUBTITUTO DO : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 RECORRENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 RECORRIDO(S) : RICHARDSON SILVA MARQUES 85 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO : 394117-91.2011.8.09.0067(201193941172) COMARCA : GOIATUBA DISTRIBUIDO P

Seção I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 RECORRENTE(S) : 1 RECORRIDO(S) 318490-61.2013.8.09.0051(201393184901) GOIANIA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS DES. PRESIDENTE DO TJ LEONARDO MARTINS DA SILVA SANTOS ADV(S) : 17948/GO -MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA : MINISTERIO PUBLICO AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FLS. 368 1 RECORRENTE(S)

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : 50487-49.2016.8.09.0175 397 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA MARCUS FRANCO MACHADO RAFAELLA SOARES EGITO 30895 GO - GIULIANO MOREIRA DE CARVALHO 27878 GO - WILIAN CARDOSO MACHADO DESPACHO : AUTOS 397/16 (201600504870). DJB DESPACHO CONSIDERANDO OS DOCUMEN TOS JUNTADOS NOS AUT

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 INDICIADO : WELLINGTON DIEGO MARTINS VITIMA : FLAVIA CAETANO DA COSTA DESPACHO : PROCESSO: 201600054328 AUTOS: 714/16 FBA DESPACHO CONSIDERANDO-SE A DECISAO DE FLS. 71/74, PROCEDA A ESCRIVANIA A COLOCACAO DA ETI QUETA DE TORNOZELEIRA, NA CAPA DOS AUTOS. OUCA-SE O MINISTERIO PU BLICO, INCLUSIVE SOBRE A CERTIDAO DE FL. 89. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2016 ALTAIR GUERRA DA COST

Seção II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 NR. PROTOCOLO : 81103-07.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1238 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO ALVES PEREIRA VITIMA : ANA CLAUDIA ARAUJO COSTA DESPACHO : DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESC RICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, A PARTIR DE 29/03/2017 . CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO CRISTALIZADO NA SUMULA N 415 DO STJ , E QUE A SUSPENSAO

Seção I ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO I DECISAO 13 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 14 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 CARACTERIZADO ESTA O CONSTRANGIMENTO ILEGAL, ENSEJANDO A CONCESSAO DA ORDEM, COM IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES. 3 - ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NE

Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 1 DE MARCO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 308984-43.2014.8.09.0175 : 1237 : FLAGRANTE/INQUERITO : ELZA MARIA DA SILVA MARQUES LIVIA SILVA MARQUES INDICIADO : RICHARDSON SILVA MARQUES DESPACHO : A VISTA DE TODO O EXPOSTO, E A MINGUA DE NOVAS CIRCUNSTANCIAS CAP AZES DE MODIFICAREM O CONTEXTO FATICO A SER ANALISA

Seção II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 O 5 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. 2. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 58847-88.2015.8.09.0051, REL. D ES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 17/ 12/2015, DJE 1964 DE 05/02/2016) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTI GO 581, INCISO II, DO CPP. MANIFESTACAO JUDICIAL MOTIVADA PRE-PRO CESSUAL. DECRETACAO DE MEDIDA CAUTELAR. POS