Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 813 309.01.1991.001647-6/000000-000 - nº ordem 693/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL MALACHIAS E OUTROS X INPS INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - Proc. nº 693/91 Vistos. Providenciem os autores : Manoel Malaquias, Francisco de Assis Ferrari e Idney Gonçalves o nº dos seus CPF para expedi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 657 nos termos do artigo 23 e 25, § 3º. da Lei de Falência. Não se trata de mudança do julgado proferido na Justiça do Trabalho, mas de simples disposição legal que deve ser observada em relação ao concurso universal de credores. Pelo exposto, determino a inclusão no quadro geral de credores do crédito do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 714 Federal estabelece que os débitos resultantes de sentenças com trânsito em julgado serão atualizados monetariamente até a data do efetivo pagamento. A previsão do dispositivo refere-se apenas a correção monetária, não incluindo juros moratórios. No presente caso, o exeqüente recebeu a quantia devid