Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 894 alegação, em vista da disposição da Constituição Federal que estipula: “O Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (inciso LXXIV do artigo 5º.)”. O artigo 4º da Lei nº 1.060/50, neste contexto, não foi recepcionada pela Constituiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1011 Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas - Zilda de Fatima Deraco Palone - - Aline Deraco Palone - - Mini Mercado Derado Ltda - Manifeste-se o requerente/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça (visualizar no SAJ) - cumprimento negativo. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: PAULO RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1194 às fls. 250/251. Providencie-se, pois, o necessário. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), ANDRE LISA BIASSI (OAB 318387/SP), ROBINSON ROBERTO RODRIGUES (OAB 125469/SP), SIRIMAR ANTONIO PANTAROTO (OAB 26976/SP) Processo 0013523-60.2002.8.26.0309 (309.01.2002.013523) - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1098 Vistos.Expeçam-se mandados de levantamento dos valores depositados às fls. 332/333 conforme requerido às fls. 339.Sem prejuízo, intime-se o autor pessoalmente.Dê-se ciência ao Instituto-réu.Oportunamente, certifique-se nos autos de precatório, encaminhando aqueles para extinção. Int. - ADV: MARGARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1188 elaborada aos 26/09/2011, entendo viável a realização de nova avaliação. Para tanto, nomeio perita avaliadora a Engenheira Marcia Pasqualotti Barbin Torelli, que deverá estimar seus honorários no prazo de cinco dias, cabendo ao exequente depositálos, se com a estimativa concordar. Com a comprovaçã