Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 143 OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA (OAB: 124375/SP); 0007157-69.2009.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 089.01.2009.007157-1/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alcides de Oliveira; Advogado: Odeney Klefens (OAB: 21350/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 1000 - ADV ENIO MORAES DA SILVA OAB/SP 115477 - ADV TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO OAB/SP 63105 309.01.1998.010756-0/000000-000 - nº ordem 1720/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL ( REPR. P/ CAIXA ECONOMICA FEDERAL) X VALMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E OUTROS - Fls. 205 - Vistos. Manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2092 em face do que dispõe o artigo 40, e § §, da Lei Federal n. 6.830/1980 e em face do entendimento firmado na Súmula n. 314 do E. Superior Tribunal de Justiça, de rigor o reconhecimento da ocorrência da prescrição intercorrente, ainda que de ofício, impondo-se a consequente extinção do crédito tri