Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 758 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:309.01.2009.027921 Nº ORDEM:06.01.2009/003767 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ ADVOGADO:186727/SP - CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO Requerido:ELIANA VALENTE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:309.01.2009.029226 Nº O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 856 de contestação. - ADV ELISANGELA ZANURÇO OAB/SP 251797 - ADV MICHELE MONIKE COSTA OAB/SP 314683 306.01.2012.003381-5/000000-000 - nº ordem 903/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento SUPERMERCADO FRIOS CARVALHO LIMITADA EPP X HERIBERTA GOMES MARITAN - Fl. 21: Ato Ordinatório (Art. 162, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 629 309.01.2000.014589-9/000000-000 - nº ordem 1707/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - - ADALBERTO JOSE DA SILVA X EDUARDO BIANCHINI DE BARROS E OUTROS - Fls. 486 - Em cumprimento ao v. acórdão, manifeste-se o autor, em 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito, observando-se, ainda, a certidão de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 890 Quarta Turma, j. 22.03.2005, v.u.). Por fim, está consolidado entendimento jurisprudencial de que o benefício em comento não se destina apenas às partes representadas por Advogados do Convênio de Assistência Judiciária ou por Defensores Públicos. Do exposto, REJEITO a presente impugnação oferecida po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 903 como destinadas a assegurar a eficácia da prestação jurisdicional, mas reservando a cada uma delas um campo de atuação próprio e distinto. Enquanto a medida cautelar foge da preocupação de satisfazer precocemente o direito material da parte, contentando-se em preservar a idoneidade genérica do process