43 resultados encontrados para 309.01.2002.033776 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1246 do Sistema Financeiro Nacional , nos moldes pretendidos pela exequente, tendo em conta que referido sistema foi criado para auxiliar as autoridades competentes nas investigações de crime de lavagem de dinheiro, confira-se a informação extraída do site do CNJ a respeito, https://www.cnj.jus.br/sistemas-9/c
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 900 civil, adotado o valor do salário mínimo vigente àquela época, corrigido monetariamente desde então, pelos índices oficiais, e acrescido igualmente de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, com fulcro no art. 406 do Código Civil e 161, §1º do Código Tributário Nacional, a contar da citação.