Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1245 penhora do imóvel. Conforme artigo4º, III, §1º da Lei nº11.608/2003, satisfeita a execução, é devida a taxa judiciária de 1% (um por cento) sobre o valor fixado em sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESP’s. Considerando que o dever de recolher as custas finais é de quem deu causa ao ajuiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1166 ativa. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, expeça-se a certidão. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo. P.I. - ADV: EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP) Processo 0008962-60.2020.8.26.0309 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1003 Processo Civil. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de costume. P. R. I. C. Jundiaí, 12 de janeiro de 2021. LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 101571

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 972 e já devidamente avaliado. Consigno valer este despacho como ofício autorizando os funcionários do leiloeiro oficial, desde que devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 821 de providência jurisdicional solicitada. Fá-lo-á, porém, abstratamente, isto é, sequer terá tido necessidade de examinar os fatos da demanda, à luz das provas, senão à luz do próprio e exclusivo relato feito pelo autor. Ter-lhe-á, normalmente, bastado o pedido e respectiva causa petendi idealmente c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1051 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0476/2019 Processo 0003583-03.2004.8.26.0309 (309.01.2004.003583) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação Municipal de Ação Social - Fumas - CARLOS ALBERTO MARQUES - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1540 carta ou mandado, se o caso, consignando-se o prazo de 5 (cinco) dias para eventual impugnação, no nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP) Processo 0011124-57.2022.8.26.0309 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1771 com fulcro no art. 485, inc. III, do CPC/2015. Custas e despesas processuais pelo Habilitante. Arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. P.I. - ADV: MARIANA MORETTI DE OLIVEIRA (OAB 245413/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), HELMUT JOSEF GRUBER (OAB 242790/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 988 particulares dos sócios da pessoa jurídica (art. 50 do C.C.). Assim tem entendido a Jurisprudência, senão vejamos: “LOCAÇÃO - Revisional de aluguel - Execução - Desconsideração da personalidade jurídica”. Ementa Oficial. Ação revisional de aluguéis. Execução de diferenças. Cabe a descons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1771 com fulcro no art. 485, inc. III, do CPC/2015. Custas e despesas processuais pelo Habilitante. Arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. P.I. - ADV: MARIANA MORETTI DE OLIVEIRA (OAB 245413/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), HELMUT JOSEF GRUBER (OAB 242790/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB