12 resultados encontrados para 309.01.2007.008876-3/000000 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 783 legítima para reclamá-la não seria os autores. Com efeito, no presente caso, para demonstrar à existência de contrafação basta a realização da perícia que compare a literalidade dos textos, mas para demonstrar que a obra produzida pelos autores poderia ser objeto de proteção, a referida prova é in
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 1050 FATIMA COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA X EBF VAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Recebo a exceção e determino o processamento. Suspendo o andamento do processo até que a exceção seja definitivamente julgada. Ao excepto para manifestação em 10 dias. Int. - ADV SERGIO AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 118302 - ADV ARTU
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 1766 ambos do Código de Processo Civil; depositando as diligências necessárias. Aperfeiçoada a penhora e realizada a avaliação, o devedor será intimado pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial, para apresentar impugnação, se assim pretender, nos termos do artigo 475-L do Código de
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 851 309.01.2012.005930-1/000000-000 - nº ordem 408/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - FABIO HENRIQUE DAMASCO X BV FINANCEIRA - Fls. 40 - Vistos. As questões de juros acima do limite legal, de sua capitalização, bem como em relação a cobrança de comissão de permanência, não são matérias pacíficas
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 454 0943019-51.2012.8.26.0506; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Hidrolar Bauru Comercio de Utilidades Domesticas Ltda Epp; Advogado: Uassi Mogone Neto (OAB: 254429/SP); Advogado: Emerson Luiz Mattos Pereira (OAB: 257627/SP); Apelado: Alex Ribeiro (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Bianca Pippa da Silva (OAB: 218080/SP); Advogado
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 658 retirada da carta precatória expedida, instruindo-a com as peças necessárias e comprovando sua distribuição posteriormente ADV FABIO CASSARO CERAGIOLI OAB/SP 121494 - ADV PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO OAB/SP 90846 - ADV LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA OAB/SP 67999 - ADV FABIO CASSARO CERAGIOLI OAB/SP 12
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 1036 309.01.2006.021212-0/000000-000 - nº ordem 988/2006 - Adjudicação Compulsória - CELSO SCANTABURLO X SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA E OUTROS - Fls. 153 - Fls. 151/152: Primeiramente, proceda-se a citação já deferida às fls. 149. Defiro a expedição de ofícios de praxe para a localização da correquer
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 448 309.01.2006.024114-7/000000-000 - nº ordem 1105/2006 - Declaratória (em geral) - LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 267 - Fls.267 Intime-se o executado ( Banco do Brasil S/A), na pessoa de seu advogado para que efetue o pagamento da condenação conforme conta apresentada ( R$ 20.953,5
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 1981 2.011 Eliane de Oliveira Juíza de Direito - ADV GISELE MATHIAS NIVOLONI OAB/SP 157812 - ADV FERNANDO DUARTE MASSAGARDI OAB/SP 240361 - ADV WELTON VICENTE ATAURI OAB/SP 192673 309.01.2006.038923-2/000000-000 - nº ordem 1802/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLÁUDIO DONIZETE MONTEIRO X COMPANHIA PI
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 1058 BARBOSA X INSS - Fls. 114 - Vistos etc. Em que pese o presente feito ter sido processado até o momento neste Juízo, deve ser reconhecida a incompetência da Justiça Comum para seu julgamento, face à determinação contida na Constituição Federal, em seu artigo 109, inciso I e Provimento nº 335, de 14 de no