Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 688 pelos empregadores e pelas pessoas jurídicas de direito público e suas autarquias (saldo de salário); b) saldos de contas individuais de FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - e do PIS-PASEP; c) restituição de imposto de renda e demais tributos; d) saldos de contas bancárias, cadernetas de poupança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 989 providência é exclusivamente sua, e não do Juízo. Por isso, impulsione o exequente o processo, considerando que as tentativas de composição restaram infrutíferas. 2. Fls 193/195: ciência ao executado. Int. - ADV NÁDIA SCHIMIDT FIORAVANTTI OAB/SP 183596 - ADV CLÁUDIA REGINA DE SALLES OAB/SP 162572 309

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 818 manifestação da Fazenda Pública, defiro a expedição da carta de sentença, mediante o recolhimento da respectiva taxa e fornecimento das cópias necessárias, o que deverá ser feito no prazo de 5 dias. Após,tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV MARCOS TADEU DE OLIVEIRA OAB/SP 75978 - ADV MARLY APARECIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 817 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao IMESC requisitando dia, hora e local para a realização do exame de DNA e, com a resposta, providencie o cartório a intimação pessoal das partes para que compareçam, munidos de documentos, junto ao IMESC, para a realização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 884 309.01.2006.017027-4/000000-000 - nº ordem 1869/2006 - Arrolamento - CATARINA CLAUDIA ALCALA ROLLA DELGADO E OUTROS X MARIA ANGELICA ALCALA ROLLA - Retirar o novo alvará. - ADV DIRCE ANTONIA CARDOSO DE SA OAB/SP 66713 - ADV OTONI RODRIGUES DA SILVEIRA OAB/SP 67005 - ADV FLÁVIA MARIA CASTARDE OAB/SP 246355 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 768 (genitora) ou declaração de sua ausência, isso porque, não consta no registro o imóvel como sendo de sua propriedade ou que a aquisição tivesse sido realizada enquanto o genitor estivesse no estado de casado. Portanto, não se verifica utilidade na medida pleiteada, pois juridicamente, não existe qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 972 OAB/SP 36914 - ADV KATIE LOUISE RIGOLO LOPES OAB/SP 203798 309.01.2009.014165-6/000000-000 - nº ordem 913/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - I. A. D. C. X D. A. R. - Fls. 17 - Diante da declaração de fl. 08, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor do requerente, nomeand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 1173 verso. Isso porque, com o advento da Constituição Federal de 1988, o único requisito para a conversão da separação judicial em divórcio passou a ser o decurso do prazo de um ano. Aliás, este o entendimento do eminente jurista Yussef Said Cahali, em artigo intitulado “Da não recepção do art. 36,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 966 TERCEIRO OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Fórum de Jundiaí - Comarca de Jundiaí JUIZ: GRAKITON SATIRO ARAGÃO 309.01.2006.003697-9/000000-000 - nº ordem 503/2006 - Divórcio Consensual - M. H. R. D. C. E OUTROS - Fls. 66 - J. Sim, se em termos. Int. (Os autos encontram-se desarquivados pelo prazo de 30 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 1832 309.01.2007.024513-0/000000-000 - nº ordem 1846/2007 - Execução de Alimentos - J. N. F. X R. N. F. - (por determinação): Dr. ANTONIO PICONI: a intimação de que estes autos foram desarquivados foi publicada por engano. Não recebemos petição para desarquivamento e os mesmos encontram-se arquivados na R