7 resultados encontrados para 309.01.2007.039761-6/000000 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 913 309.01.2005.037249-0/000000-000 - nº ordem 1953/2005 - Procedimento Sumário - FAZ ESTADO S P X KLEBER FERNANDO FREDO - Fls. 220 - Ciência às partes do retorno dos autos da E. Superior Instância. Manifeste-se a autora, em 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos do prosseguimento, em face do tr�
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 777 309.01.2007.027867-0/000000-000 - nº ordem 1403/2007 - Usucapião - ANTONIO ALVES ALCANTARA E OUTROS - Fls. 203 - Por força da matéria argüida em contestação pela parte ré, bem como levando-se em conta as alegações finais da mesma e, com o único escopo de instruir o feito da forma mais completa possí
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 1086 309.01.2004.011418-2/000000-000 - nº ordem 1454/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - - TERESA AUGUSTO DOS SANTOS E OUTROS X INSS - Fls. 347 - Fls. 345/346: assiste razão à autarquia, uma vez que esta não deu causa ao lapso compreendido entre a apresentação do cálculo e a presente data, razão p
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 907 que “a contradição que autoriza os embargos de declaração é do julgado com ele mesmo, jamais a contradição com a lei ou com o entendimento da parte” (STJ- 4ª Turma, Resp 218.528-SP- EDcl, rel. Min. César Rocha, j. 7.02.02, rejeitados os embs, v.u. DJU 22.4.02, p. 210). Também não há que se falar
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 1336 da Constituição da República), sendo ônus do impugnante prova em contrário (art. 7º da Lei nº 1.060/50). Nessa seara, vê-se que o impugnante não apresentou fatos concretos que justificassem a revogação do benefício, muito menos prova. Registrese que, ao contrário do quanto alegado pelo impugnan
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 891 309.01.2007.038368-1/000000-000 - nº ordem 1883/2007 - Ação Monitória - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA X TASSIA GOMES BAPTISTA - Fls. 90 - intimação: “Diga a exequente sobre o ofício de fls. 88/89.” - ADV ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO OAB/SP 236301 309.01.2007.039761-6/000000-000 - nº ordem 19