42 resultados encontrados para 309.01.2007.040540 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 1052 para apresentar certidão cível e criminal, atestado de saúde física e mental e comprovantes de rendimentos percebidos. Jundiaí, 19 de janeiro de 2011. (a) DR. JEFFERSON BARBIN TORELLI Juiz de Direito. DRA. RENATA JOSÉ DOS SANTOS OAB/SP Nº 116.567 Processo 943/2010 DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR em que
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 635 309.01.2007.040540-4/000000-000 - nº ordem 1143/2008 - Outros Feitos Não Especificados - usucapião - NILCE BARBOSA E OUTROS - Fls. 95 - Vistos. Fls. 91: defiro a expedição do edital requerido. Intimem-se. - ADV JOÃO CARLOS HUTTER OAB/ SP 175887 - ADV ROLFF MILANI DE CARVALHO OAB/SP 84441 - ADV ALYNE BAS
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 802 este fulcrado na ameaça de dano irreparável ou de difícil ou incerta reparação -, DEFIRO a medida antecipatória pleiteada, inaudita altera parte, determinando à Municipalidade que forneça gratuitamente à requerente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, os medicamentos descritos e pormenorizados n
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 849 o que faço com fundamento no disposto no artigo 461, § 4º, do Código de Processo Civil. Tal multa poderá ser eventualmente majorada se acaso não surtir o efeito almejado. Outrossim, defiro, em prol da autora, os benefícios da gratuidade judiciária, por ela postulados na inicial(fls. 10 - item “V”), uma
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 774 FESP, julgo EXTINTO o presente feito, o que faço com fundamento no disposto no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos observando-se com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MAURO TRACCI (OAB 83128/S
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 585 despacho fundamentado de modo claro e preciso. 2-) O despacho que defere liminarmente a antecipação de tutela com apoio, apenas, na demonstração do “fumus boni juris” e do “periculum in mora” malfere a disciplina do artigo 273 pelo legislador para a salutar inovação trazida pela Lei nº 8.952/94�
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 1038 em apreço. Notifique-se, mediante ofício, a autoridade aqui apontada como coatora, com o fito de dar-lhe ciência da liminar ora concedida, para integral cumprimento, sob as penas da lei, e também para prestar as informações pertinentes, no decêndio legal, o que se dará nas formas sugeridas na impetraçã
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1035 GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), ANTONIO GALVAO GONÇALVES (OAB 43818/SP), ARNALDO GALVÃO GONÇALVES (OAB 168122/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), JULIANA GRECCO DOS SANTOS (OAB 228887/SP), RICARDO MARIA MONIZ (OAB 261789/SP) Processo 0040540-95.2007.8.26.0309 (309.01.2007.0405
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1238 Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA MARETTI (OAB 128785/SP), VALMAR GAMA ALVES (OAB 247531/SP), ROLFF MILANI DE C
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 909 para manifestar-se em relação as informações da autoridade, no prazo de 10 dias. Dr(a).EVALCYR STRAMANDINOLI FILHO OAB/SP.258.696 Anexo Fiscal I CARTÓRIO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE JUNDIAÍ/SP. Fórum de Jundiaí - Comarca de Jundiaí JUIZ: 309.01.2007.037252-1/000000-000 - nº o