8 resultados encontrados para 309.01.2007.045041-1/000000 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 624 ADVOGADO:158371/SP - LUIS FERNANDO DE CAMARGO Requerido:MARCELINO DOMINGOS DA SILVA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1ª Vara Cível PRIMEIRO OFICIO CÍVEL Fórum de Jundiaí - Comarca de Jundiaí JUIZ: LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JÚNIOR 309.01.2000.019611-3/000000-000 - nº ordem 2381/2000 - Procedimento Ordinário (e
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 773 PROCESSOS DESARQUIVADOS RELATIVOS A FEITOS DE FAMÍLIA (OBS. APÓS O DECURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OS PROCESSOS SERÃO DEVOLVIDOS AO ARQUIVO GERAL DA RECALL.) 0032/03 REVISIONAL DE ALIMENTOS C.E.N. X B.C.E. ADV. CARLOS ALBERTO CABRAL OAB/SP 50.769. 508/96 HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO L.C.P. X S.A.B. ADV. MÁR
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 599 309.01.2001.008383-7/000000-000 - nº ordem 1121/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - - ADOLFO ALVES DOS SANTOS X NARRIMA CASTRO DIAS - Fls. 48 - Fls. 46: O feito encontra-se extinto (fls. 30), portanto nada a prover. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV CLAUDIA MARCIA NOVELLI RIGHETTI OAB/SP 159614
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 950 309.01.2004.008017-3/000000-000 - nº ordem 1022/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - - ANTONIO JOSE DA SILVA E OUTROS X MARIA ANGÉLICA QUEIROZ GUIMARÃES PARAÍSO FERRAZ E OUTROS - Fls. 1356 - Homologo o acordo celebrado pelas partes e determino a suspensão do feito até ulterior cumprimento. No mais,
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 915 309.01.2010.039983-2/000000-000 - nº ordem 2026/2010 - Consignatória (em geral) - ELISANGELA APARECIDA FERREIRA X EPHATA MODAS E COMERCIO VESTUARIO L EPP - Fls. 14 - V. 1. Defiro à requerente os auspícios da gratuidade de justiça, ante a declaração de fls. 08 e o documento de fls. 09, sem prejuízo das s
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 771 depósito, despem-se de seu caráter alimentar. A despeito da existência de entendimentos contrários, há vasta jurisprudência que distingue a situação consubstanciada nos presentes autos da constrição do salário, não se tendo por aviltado, portanto, o art. 649, IV, do CPC. Cumpre reconhecer, ainda, cir
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 994 natureza de acessórios, do que se extrai que a prescrição não é a de cinco anos, prevista no art. 178, § 10, III, do Código Civil de 1916 (cinco anos), mas sim a vintenária. Para corroborar essas assertivas, mister se faz a transcrição das seguintes jurisprudências: “ECONÔMICO. PROCESSUAL CIVIL. CADE