32 resultados encontrados para 309.01.2008.016880 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1243 prazo requerido. Após, diga a parte autora/exequente, 15 dias, e tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP), PAULO HENRIQUE RIBEIRO FLORIANO (OAB 103561/SP) Processo 0016880-38.2008.8.26.0309 (309.01.2008.016880) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Edite
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 1314 articulados. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. P.R.I.C. ADVS. SUELI MIRANDA COSTA OAB/SP Nº. 260.257. PROCESSO DE EXECUÇÃO Nº. 1.003.572 - JP X MARCOS PAULO PEREIRA BARROS - Intimação da Defensora constituída para tomar ciência do r. sentença de Fl. 09, datada de 23/07/2012, nos Autos R.S.A
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1055 (OAB 193300/SP) Processo 0009503-45.2010.8.26.0309 (309.01.2010.009503) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliete Vanderli Massagardi Gomes - Prefeitura Municipal de Jundiai - Vistos.Sem prejuízo de eventual provocação do interessado, para o que de direito em prosseguimento, sempr
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 977 no prazo de 60 dias, o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença de fls. 62/63.Intimem-se. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP) Processo 0006731-07.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Perdas e Danos
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1055 (OAB 193300/SP) Processo 0009503-45.2010.8.26.0309 (309.01.2010.009503) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliete Vanderli Massagardi Gomes - Prefeitura Municipal de Jundiai - Vistos.Sem prejuízo de eventual provocação do interessado, para o que de direito em prosseguimento, sempr
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1185 RODRIGUES BISCOTTI (OAB 174237/SP), SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP) Processo 0016880-38.2008.8.26.0309 (309.01.2008.016880) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Edite Cera de Souza - Municipio de Jundiai - Vistos. Fls. 412: defiro, lavre-se nos autos termo de penhora sobre o imóvel de fls. 399
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1167 Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para contra-razões no prazo legal, processandose o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei. Se o caso de sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, r
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1242 SP), ELISABETE GOMES MICHELOTTO (OAB 67788/SP) Processo 1007007-84.2014.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Votorantim Cimentos S.A. - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Tratando-se de embargos do devedor entre as partes acima identificadas, manifestamente
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1703 Rando - Gelson Pereira de Souza Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0466/2019 Processo 0000017-94.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - O
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1065 Processo 0015746-97.2013.8.26.0309 (apensado ao processo 0029707-42.2012.8.26.0309) - Procedimento Comum Indenização por Dano Material - ROBERT WILLIAM GOMES PARANHOS - ESTADO DE SÃO PAULO - Juíza de Direito: Dra. Bruna Carrafa Bessa LevisVistos.I - Certidão retro (fl. 479): verifico que há conexão entre e