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309.01.2008.022170-3/000000

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4 resultados encontrados para 309.01.2008.022170-3/000000 - data: 15/08/2025

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TJSP 10/01/2011 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 1036 OAB/SP 93182 - ADV ENIO MORAES DA SILVA OAB/SP 115477 - ADV ROLFF MILANI DE CARVALHO OAB/SP 84441 - ADV MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS OAB/SP 142247 309.01.2008.022170-3/000000-000 - nº ordem 2140/2008 - Mandado de Segurança - TEREZA DOS SANTOS X SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JUNDIAI - Fls. 116 - Proc

TJSP 22/07/2009 - Pág. 625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 625 OLIVEIRA E OUTROS X MUNICIPIO DE JUNDIAI E OUTROS - Fls. 245 - Processo nº 88/2.008 Vistos. Recebo a apelação de fls. 238/243 em seu efeito devolutivo. Vista à parte contrária para contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Públic

TJSP 30/04/2009 - Pág. 787 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 463 787 determinando, mais, à autoridade impetrada que forneça os medicamentos elencados na prefacial, nas doses/quantidades naquela peça referidas(fls. 2, in fine), enquanto perdurar o tratamento a que se submete a impetrante. No mais, oficie-se à autoridade impetrada, comunicando-lhe a concessäo da segurança, par

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