Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 993 Dr. CLOVIS ELIAS THAMÊ - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 309.01.2010.021295-0/000000-000 - Controle nº.: 000885/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ELISANGELA SANTOS TELLES DA SILVA e outros - Fls.: - Processo nº 885/2010.Acusados: Elisangela Santos Teles da Silva, Meire de Souza Pedroso e Rafae

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 1365 PROCESSO:309.01.2011.002944 Nº ORDEM:13.03.2011/000263 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/59 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:EMIDIO CORDEIRO DE CASTRO VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:309.01.2011.002948 Nº ORDEM:13.03.2011/000264 CLASSE:CRIME CONTRA A L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 820 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:KATIA REGINA DEL ROY VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:309.01.2011.004623 Nº ORDEM:13.03.2011/000354 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/52 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:DARLI CARLOS MUSSINHATI VARA:3ª. VARA CRIMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 869 Criminal 1ª Vara Criminal Dr. MAURICIO GARIBE - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 309.01.2010.013499-4/000000-000 - Controle nº.: 000513/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERICA RODRIGUES PEREIRA - Fls.: 165 - Processo nº 513/10. Expeça-se Guia de Recolhimento em nome de ERICA RODRIGUES PEREIRA , lança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 988 Indiciado:DANIEL CANDIDO DE CARVALHO VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:309.01.2010.036665 Nº ORDEM:11.02.2010/001476 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/603 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ADALTON SOARES DOS SANTOS VARA:2ª. VARA CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 790 Processo nº.: 309.01.2011.021697-7/000003-000 - Controle nº.: 001108/2011 - Partes: Justiça Pública X DAIANA RICCI SAMPAIO BENTO e outro - Fls.: 0 - Processo nº 1108/2011.Recebo o recurso (em sentido estrito) interposto, somente no efeito devolutivo, o que faço com fulcro no disposto no artigo 584 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 815 OLIVEIRA - OAB/SP nº.:162747; Processo nº.: 309.01.2009.013266-8/000000-000 - Controle nº.: 000598/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MOACYR VIANI - Fls.: 0 - Fica a defesa intimada para oferecimento de memoriais, no prazo de três dias. - Advogados: FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRA - OAB/SP nº.:223059; Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 921 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/179 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:EMERSON ROSSIM VARA:1ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal Dr. CLOVIS ELIAS THAMÊ - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 309.01.2003.045098-6/000000-000 - Controle nº.: 000452/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SAMUEL BITAR - Fls.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 1198 a homologação da transação penal e o teor desta decisão._ P. R. I. C. e, oportunamente, arquive-se o processo.Jundiaí, 21 de Janeiro de 2011. - Advogados: VICENTE WILSON RODRIGUES - OAB/SP nº.:86634; Processo nº.: 309.01.2009.004819-4/000000-000 - Controle nº.: 000186/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 801 preso (prisão em flagrante delito), entendo que a aplicação de quaisquer penas restritivas de direitos ou medidas educativas perdeu sua finalidade (finalidade retributiva que visa a prevenção criminal e atender a culpabilidade do infrator), pelo que haverá de ser declarada extinta a sua punibilidade. Po