Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 711 preliminar de inépcia da inicial. Ao contrário do alegado, o pedido deduzido está adequadamente formulado. Os réus tiveram condições amplas de defesa. No mais, o quanto alegado é questão de mérito. 3. Ciência aos réus do documento de fls. 86. 4. Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 2692 legal, a jurisprudência pátria entende haver um excesso de rigorismo formal injustificado, devendo, o juiz, aplicar no caso concreto o princípio da instrumentalidade das formas, fruto da hermenêutica jurídico-teleológica contemporânea, que apregoa ser mera irregularidade a manifestação declinatória d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 857 audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV SIMONE APARECIDA VERONA OAB/SP 122018 - ADV ALBINA APARECIDA VIEIRA OAB/SP 105352 309.01.2011.022145-0/000000-000 - nº ordem 1361/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - P. S. X R. M. T. - fls. 28 (por determinação): Intimaç�