Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 903 sua eficácia suspensa ao largo do desenvolvimento deste processo. Por ter sucumbido, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado desde a data de seu ajuizamento, obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 596 da Lei 8.620/93. Nos termos da Súmula 490 do Superior Tribunal de Justiça, remetam-se os autos ao reexame necessário. Tópico-síntese (Comunicado CG 912/07): Processo número: 21513-87.2011.8.26.0309; Segurado: LUIZ ANTONIO PEDROSO; Benefício concedido: Auxílio-acidente de 50%; DIB: 23/01/2011; RMI a ser c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 893 diploma - Posicionamento uníssono ... “Execução. Cumprimento de sentença. Lei n° 11.232/05. Fixação de verba honorária. Cabimento. Fase de cumprimento de sentença que também exige a contratação e assistência de advogado. Aplicação subsidiária do artigo 20, §4°, do CPC, autorizada pelo dis