6 resultados encontrados para 30991-97.2017.8.09.0175 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 AUTOS NR. : 918 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EVANDRO XAVIER KERSTEN VITIMA : GUILHERME KERSTEN DE OLIVEIRA ADV ACUS : 27756 GO - PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIMO O(A) PROCURADOR(A) DO SENTENCIADO PARA MANIFESTAR NA LIQUI DAÇÃO DE PENAS. NR. PROTOCOLO : 30991-97.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE DUARTE OLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 30991-97.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE DUARTE DE OLIVEIRA VITIMA : DER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBL ICO. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 39/4 0, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUE NCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIA DO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 202828-06.2000.8.09.0051 ( 200002028284 ) AUTOS NR. : 740 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE TARCISIO DOS SANTOS VITIMA : RAFAEL GONCALVES DE MIRANDA ADV ACUS : 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO : PROCESSO: 200002028284 NOME: JOSE TARCISIO DOS SANTOS MAE: JULIA MARIA CONCEICAO DECISAO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 LCULO DE LIQUIDACAO DA PENA, PARA ALTERAR A DATA BASE FAZENDO CON STAR A DATA DE EXPEDICAO DA GUIA PROVISORIA DE FLS. 51/52 DO PEP (18/11/2016) REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SETOR DE CALCULO DE PENAS , PARA FINS DE RETIFICACAO E ATUALIZACAO DO CALCULO DE FLS. 35/36 DO RP, OBSERVANDO-SE A A DATA DE EXPEDICAO DA GUIA PROVISORIA DE FLS. 51/52 DO PEP (18/11/2016) COMO DATA-BAS