Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1174 o caso de devolve-la. A Recomendação CG nº 504/2021, de 09/03/2021, RECOMENDA a todos os Magistrados do Estado que enquanto perdurar o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, e por consequência, a obrigatoriedade de realização de audiências na modalidade virtual, que as cartas precatórias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1773 prescrição quinquenal. Deverá ser observada a decisão proferida em sede de Repercussão Geral pelo Plenário do C. STF, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947- SE, Tema 810, no que toca à incidência dos juros e correção monetária, ou seja, aplicar-se-á a atualização monetária segundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2044 Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão ajuizada pela parte autora, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência, condeno a parte autora a pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1342 consta, DEFIRO o pedido inicial e o faço para autorizar a requerente Regina Aparecida Ferreira Marcheti, CPF 001.995.94864, RG 9.495.621-2, a promover o levantamento das importâncias indicadas às fls. 35/36, junto ao Banco Santander, na conta de titularidade do “de cujus” Antônio Ferreira, CPF 133.415.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1441 (Confidencial conforme Comunicado 878/2014); As peças principais indicadas no corpo da precatória não serão impressas em PDF para anexação na pasta digital; ... a distribuição da mesma será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1861 (nova redação XXI Encontro- Vitória/ES). O veículo foi avaliado em R$ 29,532,00, inferior a 60 salários mínimos e já houve praceamento em 01/09/2021, que resultou em ausência de licitantes. Isso posto, indefiro o pedido de designação de novo leilão, devendo a parte autora manifestar sobre o pross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1838 Processo 0003509-11.2021.8.26.0322 (apensado ao processo 1502287-31.2021.8.26.0322) (processo principal 150228731.2021.8.26.0322) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Beatriz Barbosa da Cruz - Vistos. Com a notícia da transferência da acusada para o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, em Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1532 Processo 1005593-65.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luzia dos Santos Silva Banco Pan S/A - Sobre a contestação e documentos de fls. 29/114, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente, no prazo de 15 dias. À serventia para que proceda a qualificação do requerido, bem como a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1484 / Cálculo / Atualização - E.S.M. - - M.G.S.M. - F.E.M. - Vistos, Defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem o domicílio da parte executada até o valor de R$ 28.634,35. Caso positivo, proceda a avaliação e intimação. A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1737 deste Juízo, consignando-se que em caso de não recolhimento arcarão com o ônus processual da não realização da prova. No mesmo prazo deverá a parte possuidora do contrato a ser periciado depositar em cartório as vias originais dos documentos de fls. 154/163. Poderão as partes apresentar quesitos e