20 resultados encontrados para 311.01.1995.000989 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1315 PROCESSO :1000400-10.2018.8.26.0311 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : P.V.C. ADVOGADO : 299289/SP - Ariela Pelisson Boldrin Colucci REQDA : E.S.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000401-92.2018.8.26.0311 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Coelho do Amaral Neto ADVOGADO : 136146/SP - Fernanda Torres REQDO :
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1419 notória a inexistência de acordo em casos que tais.Cite-se a ré acima qualificada, pessoalmente, deprecando-se, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, pena de revelia.Expeça-se e providencie-se o necessário. Defiro a gratuidade, anote-se
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1373 Cível 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE JUNQUEIRÓPOLIS - VARA ÚNICA Fórum de Junqueirópolis - Comarca de Junqueirópolis JUIZ: MARCELO LUIZ LEANO 0000095-63.2006.8.26.0311 (311.01.2006.000095-6/000000-000) Nº Ordem: 000044/2006 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIÃO X VALDIR RORATO E OUTROS
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 891 ZANDONA OAB/SP 214.526. 115.01.2009.001582-6 Controle 037/09 Adoção Silvana Ramos de Oliveira Garcia e outro X Solange Scherer - 51 “Designo o dia 21 de setembro p.f. às 13:30 horas para oitiva da genitora, bem como para ratificação do pedido de adoção pelos requerentes. Int.”. ADV: MAURICIO ADRIANO P
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1226 especial, em que, reitera-se, não é viável a prolação de sentença ilíquida, nem é viável a abertura de fase de liquidação posterior, especialmente por artigos ou arbitramento.Nesse quadro, afigura-se aqui inviável o prosseguimento do feito, pois, como visto, em casos que tais falece competência par
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 410 947 condições fixadas pela lei para a sua decretação. Nesse sentido tem-se iterativa jurisprudência: Prisão preventiva afronta ao princípio da presunção de inocência inocorrência entendimento A prisão preventiva, como medida processual preparatória do processo,ou nele incidente, em qualquer das hipóte
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 1048 audiência, bem como que, não havendo conciliação e não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (CPC, arts. 285 e 319). Consigne-se ainda, que deverá comparecer à audiência acompanhado(a) de Advogado constituído ou indicado pela assistênci
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 1163 311.01.2009.003427-5/000000-000 - nº ordem 1020/2009 - Execução de Alimentos - S. C. R. D. L. E OUTROS X V. R. D. L. - Vistos. Certidão de fls. 22: Manifeste-se a autora no prazo de 5(cinco) dias. A seguir, ao Ministério Público. Int. ( decurso do prazo sem informações do pagamento do debito) - ADV BR
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 876 judicial, facultada a venda extrajudicial do bem pelo autor, consoante dispõe o artigo 3º, do Decreto-Lei nº 911/69, com a nova redação dada pela Lei 10.931/04. Condeno o réu ao pagamento das custas do processo, inclusive protesto, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1730 NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 551/2011. OUTROSSIM, TERÁ O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SUBSEQUENTES À PUBLICAÇÃO DO PRESENTE ATO ORDINATÓRIO PARA COMPROVAR NESTES AUTOS PRINCIPAIS O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA CARTA PRECATÓRIA PERANTE O JUÍZO DEPRECADO. - ADV: NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/SP) JUNQ