Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Programa Estradas de Minas; Vigência: 13 meses após a publicação; Valor global: R$19.000.000,00; Assinado em 28/07/2015. 3. Convênio nº 3999 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP X CODEMIG – Objeto: Conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a elaboração de anteprojeto para as obras de melhoria e adequação de capacidade e segura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estado de Fazenda - SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI, a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG e a Estrella Galicia Importação e Comercialização de Bebidas e Alimentos Ltda. Alteração na Composição do Conselho de Administração. Belo Horizonte, 8 de agosto de 2017. Original assinado por: Francisco Eduardo Moreira Presidente do Conselho de Administração 7 cm -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes AVISO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS Nº 02/2017 MINAS ESPORTIVA INCENTIVO AO ESPORTE O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, considerando a destinação de 10% do valor decorrente da concessão de incentivo fiscal sobre o crédito outorgado do ICMS a projetos esportivos com maior dificuldade de captação de recursos, nos termos do art. 27 da Lei Estadual nº 20