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315.01.2000.000172

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34 resultados encontrados para 315.01.2000.000172 - data: 02/08/2025

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TJSP 27/01/2023 - Pág. 3051 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3051 inviável pela via dos embargos de declaração. No caso dos autos, a decisão tomada mostrou-se coerente em relação aos seus fundamentos, bem como resolveu a questão com base no direito posto. Não há contradição, obscuridade e omissão que permita o acolhimento dos embargos de declaração opostos. Ev

TJSP 18/05/2022 - Pág. 985 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 985 Processo 1000404-44.2018.8.26.0312 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - João Miguel Tobias Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Tendo em vista o desfecho do recurso interposto nos autos, bem como a distribuição do cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, obse

TJSP 17/07/2012 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 1291 315.01.2000.000172-1/000000-000 - nº ordem 139/2000 - Procedimento Ordinário - JOSE CARLOS DE PONTES X MARCOS TADEU FIORAVANTE - Vistos. Diante da certidão de fls. 248, informe-se ao Juízo Deprecado (fls. 237) que houve interposição de recurso de apelação dos autos de embargos à execução, recebido com

TJSP 24/08/2021 - Pág. 1512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1512 LARANJAL PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0391/2021 Processo 0000004-64.1983.8.26.0315 (315.01.1983.000004) - Inventário - Inventário e Partilha

TJSP 28/06/2016 - Pág. 1176 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1176 (mão própria), para tomarem ciência da demanda e se oporem, querendo, no prazo de 15 dias.2 - Notifiquem-se os Oficiais Registradores das comarcas de Piracicaba e Laranjal Paulista para apresentarem parecer no prazo de 15 dias, contados de sua ciência.3 - Notifiquem-se o Município de Laranjal Paulista, Pir

TJSP 16/04/2013 - Pág. 639 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 639 processo 0000087-94.1994.8.26.0315 - nº ordem 258/1994) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO MANOEL DE SOUZA - Nos termos do artigo 112 da Lei 8.213 de 24/07/1991, o benefício será pago aos dependentes habilitados à pensão por morte, e na falta de

TJSP 08/02/2011 - Pág. 910 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 910 do valor anteriormente bloqueado (R$-905,99), conforme protocolo anexo. Intime-se o executado, para querendo, no prazo de 15 dias, ofertar impugnação, nos termos do artigo 475-J e seguintes do Código de Processo Civil. Intimem-se e cumpra-se. ADV GILBERTO JOSE FERNANDES OAB/SP 112598 - ADV MARIA DE LOURDES

TJSP 29/11/2022 - Pág. 1346 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1346 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1163/2022 Processo 0000016-13.2022.8.26.0315/02 - Requisição de Pequeno Valor - Urgência - Almeida Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Intime-se a entidade devedora, cobrando o pagamento da RPV, no prazo de qu

TJSP 13/04/2022 - Pág. 1435 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1435 (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP) Processo 3000799-66.2013.8.26.0315 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Fideles Alves Cirqueira e outro Interessados Incertos e Não Sabidos - Vistos. O Oficial de Registro de Imóveis arguiu em fls. 297 dois pontos que devem ser dirimi

TJSP 29/01/2019 - Pág. 2591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2591 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2019 Processo 0000001-59.2013.8.26.0315 (031.52.0130.000001) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - São

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