Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 822 851 315.01.2009.003854-1/000000-000 - nº ordem 1797/2009 - Declaratória (em geral) - ANTONIA BERTE MILANI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 230 - Vistos, Considerando a tempestividade certificada, recebo o recurso interposto pela Autarquia, constante de fls.226/229, em seus efeitos suspensiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 1443 dos NERY: = “Suspensão do processo principal. A norma é cogente, impondo ao magistrado a obrigatoriedade da suspensão do processo principal (de conhecimento ou de execução), caso sejam recebidos os embargos para discussão e versem sobre a totalidade dos bens objeto da ação principal.” (CPC comenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 693 art. 20, § 3º, da Lei nº 8.742/93 não é o único critério válido para comprovar a condição de miserabilidade preceituada no artigo 203, V, da Constituição Federal. A renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário-mínimo deve ser considerada como um limite mínimo, um quantum objetivamente cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 657 COBRANÇA - LIDER DESPACHANTE S/A LTDA X ADRIANA FERNANDES ALMEIDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por LIDER DESPACHANTE S/A LTDA e condeno ADRIANA FERNANDES ALMEIDA a pagar a quantia de R$ 982,15 (novecentos e oitenta e dois reais e quinze centavos), com correção monetária a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 923 voltar ao trabalho. Conforme bem fundamentou o vistor judicial, em virtude da hipertensão arterial o autor apresenta dispnéia, cansaço aos pequenos serviços e episódios de sensação de perda súbita da consciência caracterizada como isquemia cerebral transitória. Conclui que o autor não tem condiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 776 citação dos réus incluídos no pólo passivo (fls. 211). Intime-se. - ADV ELEONORA MARIA WERNER PELLICCIOTTI OAB/SP 225424 - ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP 100675 - ADV SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO OAB/SP 173077 - ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/SP 148077 315.01.2010.000074-4/000000-000 - nº ordem 18/2010 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 697 DE OBRIGAÇÃO CAMBIAL - MÁRIO DE FARIA GOMES X OSMAIR DIVALDO GODOY - VISTOS, em saneador. Não há preliminares a serem argüidas. As matérias ventiladas pelo autor como preliminares devem ser analisadas no mérito, após regular instrução processual. Presentes as condições da ação e os pressupostos pro