15 resultados encontrados para 315.01.2010.000384 1/000000 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 892 116, recaiu sobre apenas metade do imóvel. Ademais, conforme entendimento já assentado, inviável é o reconhecimento do excesso de penhora se o devedor não aponta outros bens passíveis de constrição (TJ/SP, Agravo de Instrumento nº 033815808.2010.8.26.0000). Observo que, no caso, o embargante diz ter outro
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 941 fiscalização em face do exercício regular do poder de polícia. Os embargos foram recebidos para discussão, suspendendo o andamento da execução. A embargada apresentou impugnação (fls. 07/10), alegando que a embargante pretende rediscutir matéria já acobertada pela coisa julgada material. | Instadas as
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 1007 315.01.2010.000110-6/000000-000 - nº ordem 619/2010 - Outros Feitos Não Especificados - execuçao por quantia certa contr devedor solvente - ALMEIDA & BADO LTDA X JOYCE CASTANHO - Com supedâneo no art. 791, III, do CPC, arquivemse os autos do processo até nova provocação das partes, ou consumação da pres
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 884 315.01.2010.000384-1/000000-000 - nº ordem 143/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRENE FERMINO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos, Considerando a natureza da ação; considerando, ainda, os documentos juntados com a inicial, concedo à autora os benefícios da ass