Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 876 ALEX ROVAI DE BRITO LANDI OAB/SP 171911 - ADV PAULO HENRIQUE SILVA GODOY OAB/SP 115691 315.01.2011.000620-0/000000-000 - nº ordem 292/2011 - Interdição - LAURA VIEIRA DE CAMARGO X NILTON CESAR DE CAMARGO - Fls. 48 - “Manifestem-se às partes, em cinco dias sobre o laudo pericial.”. - ADV EDVALDO LUIZ FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 892 ANDRADE CAMARGO - À réplica, no prazo legal. - ADV EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO OAB/SP 215961 - ADV RENÉ EDNILSON DA COSTA OAB/SP 165329 315.01.2011.000798-2/000000-000 - nº ordem 367/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - VERA LUCIA MARIA DE JESUS PETRIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 920 a execução da obrigação de fazer, que se processa na forma do parágrafo 5º, do art. 461, do Código de Processo Civil.Assim, intime-se o INSS, na pessoa de seu procurador, para que cumpra a obrigação de fazer imposta na decisão transitada em julgado, promovendo a implantação do benefício concedido ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 849 embora difícil de aferição, sem parâmetros estabelecidos, deverá ser levado em consideração, o fato, a mágoa, o tempo, a pessoa ofendida, sua formação sócio-econômica, cultural, religiosa, etc. A lei confere ao juiz poderes para estabelecer valor estimativo pelo dano moral. Tudo dependerá das prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1186 OAB/SP 196561 - ADV NEWTON GAZONATO OAB/SP 101255 - ADV SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO OAB/SP 196561 315.01.2011.000778-5/000000-000 - nº ordem 358/2011 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - INOCENCIO PAULO PEREIRA E OUTROS - Manifeste o autor em termos de prosseguimento. - ADV EPAMINONDAS RIBEIRO PARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 1105 autarquia federal e sendo o autor benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Embora devidas custas processuais, a teor do artigo 11 da Lei 1060/50 e 27 do Código de Processo Civil, não ocorreu o efeito desembolso. Arbitro os honorários periciais médicos no valor máximo da tabela constante da Resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1133 315.01.2011.000604-4/000000-000 - nº ordem 282/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MAIZA SEGALA DE LUCA E OUTROS X UNIÃO E OUTROS - VISTOS. O processo está em ordem, de forma que o declaro saneado. Considerando que o imóvel, possivelmente, está inserto em área maior de matrícula irregularmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 1009 315.01.2011.000938-0/000000-000 - nº ordem 445/2011 - Procedimento Ordinário - GILMARA CHAGAS X BANCO DO BRASIL S/A - VISTOS. Diante da certidão de fls. 115, nomeio o perito SÉRGIO COSTA BASTOS para realização do trabalho pericial nestes autos, observando que a autora é beneficiária da Justiça Gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 891 em julgado desta decisão, pois não remanesce interesse recursal. Arbitro os honorários advocatícios à patrona nomeada, em 100% (cem por cento) do valor atribuído para sua atuação, constante no Convênio OAB/DP. Deixo de condenar a requerida no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 929 315.01.2011.000725-9/000000-000 - nº ordem 22/2011 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X ANJO - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - Fls. 206 - V i s t o s, Mantenho a decisão agravada pr seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações, ou comunicação de efeito su