13 resultados encontrados para 315.01.2012.000412 1/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 1137 crimes contra o patrimônio (furto) sem que houvesse alegação de que houve diminuição de sua capacidade de entendimento pelo uso de entorpecente. Quando ouvido na DELPOL nada declinou, preferindo permanecer em silêncio.O exame de dependência toxicológico não é obrigatório uma vez realizado o seu pedid
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 1042 315.01.2012.000069-0/000000-000 - nº ordem 10/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda FRIGOTERRA ALIMENTOS LTDA - EPP X DAIANE RIBEIRO CURAN - Requeira o autor/exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, tendo em vista que embora regul