Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 ACUSADO : LLDR ADV ACUS : 39365 GO - VINICIUS NUNES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201503142277 D E S P A C H O COMPULSANDO OS CALCULOS DE PENA AS FLS. 11-12, VERIFIQUEI UM ERRO MATERIAL NA FRACAO UTILIZ ADA PARA O REEDUCANDO PROGREDIR DE REGIME, OU SEJA, UM SEXTO. CON TUDO, ENTENDO QUE REFERIDOS CALCULOS DEVERAO CORRESPONDER AS FRAC OES DELIMITADAS NO ARTIGO 2, 2 DA LE

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 SENCIA DE QUALQUER DOS REQUISITOS GENERICOS PARA O EXERCICIO DO D IREITO DE ACAO, BEM ASSIM DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONSTITUICAO VA LIDA DA RELACAO PROCESSUAL. NA DENUNCIA, EMBASADA EM INQUERITO PO LICIAL, FOI CONSTATADA A EXISTENCIA DE INDICIOS DOS CRIMES TIPIFI CADOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 1, INCISO II; ART. 35, CAPUT, AMBO S DA LEI N 11.343/06, E ART. 12 DA LEI N

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ADV EXEQTE : 34721 GO - ROBSON NEVES CANEDO DESPACHO : INTIMO ADVOGADO DA EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA JUSTIFI CATIVA APRESENTADA NOS AUTOS, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 74711-61.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : EAR EXECUTADO : JMRR ADV EXEQTE : 41367 GO - SAMELA ROCHA OLIVEIRA VARGAS DESPACHO :

Seção I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 =============================================================================== DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA # INTIMACAO AS PARTES CENTESIMA SEXAGESIMA TERCEIRA AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO AUTOMATIZADA, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2017 , SOB A PRESIDENCIA DO SENHOR DESEMBARGADOR , EM QUE FOI(RAM) DISTRIBUIDO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S) PELO SISTEMA D

Seção I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 2 APELANTE(S) : ALBERTO GALDINO DO NASCIMENTO FILHO ADV(S) : 22029/GO -CARLOS ANTONIO LADISLAU APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES 100 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 314670-63.2015.8.09.0051(201593146701) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DR. SIVAL GUERRA PIRES SUBST. DO DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR REVISOR : DES. J

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 168661-66.2012.8.09.0107 414 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANDRO ALVES DA SILVA 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR DESPACHO : PROCESSO: 201201686614 DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CIT ACAO DO REQUERIDO, NO ENDERECO INDICADO A FL. 117. CUMPR

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 LHO O PARECER MINISTERIAL, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AC USADO ITAMAR LEANDRO TEIXEIRA, EM RAZAO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL D A PENA IMPOSTA. P. R. I. NOTIFIQUE-SE O(A) REPRESENTANTE DO ORGAO MINISTERIAL. APOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM AS BAI XAS E CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 01 DE JULHO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 PROCESSO: 201800437654. D E S P A C H O CONSIDERANDO O TEOR DA CE RTIDAO DE FLS. 06 , DE-SE VISTA DOS AUTOS A REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO. C U MPRA-SE. MORRINHOS, 21 DE SETEMBRO DE 2018. D IEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 251503-35.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 691 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JANIZ MARCIANO DE FREITAS VITIMA : O ESTADO ADV

Seção I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 policiais militares protagonistas do flagrante, aliados às harmônicas narrativas da vítima e outra testemunha presente no momento do delito. 2 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. O postulado da bagatela reclama a cumulativa presença de quatros requisitos, a saber: I - mínima ofensividade da conduta; II - nenhuma periculosidade da ação; III - grau reduzido de reprovabili

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201202705434 D E S P A C H O DIANTE DA RENUNCIA APRESEN TADA AS FLS. 538, INTIME-SE O ACUSADO PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGA DO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 29 DE NOVEM BRO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 91291-69.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 285 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCIELE DO NASCIMENTO A