Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 731 pessoal dos sócios, impõe-se o reconhecimento da prescrição. 3. Recurso especial desprovido. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 826 importe de R$ 92,20, para extinção dos autos. - ADV MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO OAB/SP 119702 - ADV CINTHIA LOISE JACOB DENZIN OAB/SP 156925 318.01.1996.004094-7/000000-000 - nº ordem 9916/2007 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORM E QUAL IND INMETRO X COMERCIAL ACU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 929 recebo a apelação de fls. 63/67, como embargos infringentes (art. 34 da Lei 6.830/80).Diga o embargado, em dez dias. Após, tornem. - ADV MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO OAB/SP 119702 - ADV MARCOS PAULO MARDEGAN OAB/SP 229513 318.01.1999.002170-7/000000-000 - nº ordem 11054/2007 - Execução Fiscal (em geral) - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 3119 SERVICO SOCIAL CRESS 9 REGIAO X LENIRA DAS DORES G B MOURAO - Proc. Nº 10.835/07. Vistos, etc. Considerando a satisfação da obrigação pelo pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL CRESS 9 REGIAO em face de LENIRA DAS DORES G B MOURAO, com fulcro no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 621 318.01.2006.010526-7/000000-000 - nº ordem 9101/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL X IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LEME - Vistos. 1. Fls. 93/102: Fato público e notório que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme vem sendo assolada por gravíssima e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 1299 legais e simplesmente resolvem vender precipitadamente o acervo social, encerrando as atividades sociais e se dispersando. Trata-se de comportamento irregular, conhecido pelo comércio como “golpe na praça”, que motiva a decretação da quebra, conforme já indicado. Além disso, “os sócios respondem pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 765 Tribunal de Alçada Civil: “Apenas é de ser reconhecido fazer jus ao benefício aquelas organizações comprometidas com a prestação de assistência gratuita a pessoas físicas necessitadas como as entidades pias e beneficentes sem fins lucrativos, consoante aprega a lúcida jurisprudência (RJTJESP 137/352