11 resultados encontrados para 31935-02.2017.8.09.0175 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 NR. PROTOCOLO : 62116-83.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 491 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N 491/2017 (201700621160) OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOI ANIA, 16 DE MARCO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 167094-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 824 NATUREZA : INQUERITO VITIMA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 NR. PROTOCOLO : 178226-68.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1401 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N 1401/2017 (201701782264) NA VERDADE, TRATA-SE DE CRIME AP ENADO COM RECLUSAO (ARTIGO 1, INCISO I, DA LEI N 8.137/90), RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DE RECLU SAO DESTA COMARCA, DEVIDO A I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 DESTE DESPACHO E DA COTA MINISTERIAL DE FL. 304. EM CASO DE FOLHA POSITIVA, OU DE NAO ACEITACAO DA PROPOSTA, O ACUSADO DEVERA SER CITADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (1 0) DIAS, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008. GOIANIA, 06 DE SETEMBRO D E 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 TATTIANA MARIA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 466/2018 (201702815794) ACUSADO: LORRAN PATRICK DOS SANTO S CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 189, NOMEIO DEFENSOR PUBLICO PAR A PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. ABRA-SE-LHE VISTA DOS AUTOS, PA RA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NTIMACAO. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DA A UDIENCIA E PARA MANIFESTACAO ACERCA DA NAO LOCALIZACAO DO ENDEREC O DA TESTEMUNHA RODRIGO MARINHO DE SOUSA. INTIME-SE O DEFENSOR PU BLICO. GOIANIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCI MENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 31935-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 DERECOS, EXPECAM-SE OS MANDADOS DE INTIMACAO. NADA MAIS HAVENDO P ARA SER CONSIGNADO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_____________, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO QUE ESTE DIGITEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO J UIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO: _____________________________ _________________________________ ADVOGADO(A):
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLU SIVO DA ACAO PENAL QUE, NO PARECER DE FLS. 127/129, OPINOU PELO R ECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE DO FATO COM FUNDAMENTO NA CULPA EXCL USIVA DA VITIMA, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUT OS COM FULCRO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 651/2018 (201800454958) SENTENCIADO: EDSON PEREIRA LIMA T ENDO EM VISTA QUE FOI LOCALIZADO O NOVO ENDERECO DO SENTENCIADO ( FL. 02), REVOGO A PRISAO DECRETADA E DETERMINO O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISAO. PROCEDA A ESCRIVANIA O CADASTRO DO NOVO ENDERE CO NOS AUTOS PRINCIPAIS. APOS, DETERMINO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 OCIAL, PERSONALIDADE, MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS DO CRIME - ART. 77 , INCISOS I E II DO CP). CUSTAS PROCESSUAIS: TRATANDO-SE DE SENTE NCIADO BENEFICIARIO DA DEFENSORIA PUBLICA, DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. FIXACAO DO VALOR DA INDENIZACA O: DEIXO DE CONDENAR O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE VALOR REFERENT E A REPARACAO DE EVENTUAIS PREJUIZOS SOFRIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI , E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. VITOR FRANCA DIAS JUIZ DE DI REITO EM SUBSTITUICAO MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 31935-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR