Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 197 Barbosa (OAB: 140867/SP); 0005256-37.2000.8.26.0320; Reexame Necessário; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 320.01.2000.005256-2/000000-000; Assunto: Desapropriação; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: Jose Jesus de Goes (OAB: 50446

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 1203 320.01.2009.011478-2/000000-000 - nº ordem 1043/2009 - Condenação em Dinheiro - GERALDO CARVALHO X BANCO NOSSA CAIXA SA - Nota de Cartório:Pela presente nota de cartório, fica(m) o(a/s) requerente, intimado(a/s) para, no prazo de dez (10), apresentar contra-razões de recurso. - ADV ROSA LUZIA CATUZZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 993 DELEGADO DE TRÂNSITO TITULAR DA 35ª CIRETRAN LIMEIRA - Fls. 41 - Processo nº 493/10 Vistos. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Int. Limeira, data supra. - ADV MANOEL CELSO FERNANDES OAB/SP 208793 - ADV JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES OAB/SP 235016 320.01.2010.003680-6/000000-000 - nº ordem 494/2010 - Outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 1044 Oficial de Justiça. Regularizados, desentranhe-se o mandado de fl. 30, aditando-o com o endereço fornecido, para seu integral cumprimento. Intime-se. Limeira, data supra. - ADV PAULO SERGIO HEBLING OAB/SP 67156 - ADV FILIPE HEBLING OAB/SP 263406 - ADV JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA OAB/SP 89363 320.01.2011.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 870 verossimilhança do direito alegado e o fundado receio de dano irreparável à saúde da autora, bem como se tratar de questão que envolve sua saúde, tendo esta como dever do Estado, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal, DEFIRO a liminar pleiteada para DETERMINAR que o réu lhe forneça o tratame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 1047 audiência até 3 (três) testemunhas ou apresentar requerimento para intimação no mínimo 5(cinco) dias antes de sua realização, nos termos dos artigos 78, e parágrafos, da Lei n.º 9.099/95, cientificando-se a(s) vítima(s) da audiência. Oficie-se à OAB para nomeação de defensor e providencie-se F.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 1108 Processo nº 320.01.2006.020972-5/000000-000 Controle 1977/06 Partes J.P. X GEISON STEPHAN DA CUNHA E OUTROS SENTENÇA DE FLS. 297a - 306 TÓPICO FINAL: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR GEISON STEPHAN DA CUNHA, qualificado nos autos, às penas de seis (06) anos e cinco (05) meses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 731 635 Processo nº.: 320.01.2009.024924-9/000000-000 - Controle nº.: 3846/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO GUEDES NETO - Fls.: - Em seguida foi proferida a seguinte sentença: Trata-se de ação penal pública condicionada à representação. Nesta audiência, manifestou-se o(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 727 pena de 06 meses de detenção, além de 10 dias-multa, por infração ao art. 29, § 1º, III, da Lei 9.605/98.O regime inicial será o aberto.Substituída a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, conforme especificado acima.Autorizo a expedição de certidão de honorários dos atos praticad