Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 854 do art. 387, do Código de Processo Penal, por ter havido a recuperação dos bens roubados da vítima. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - Advogados: CLAUDICEIA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:243418; JOÃO DOMINGOS VALENTE - OAB/ SP nº.:212973; JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/SP nº.:91218;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 1144 da acusada. Assim, pelos argumentos já ofertados nos autos de Comunicação de Prisão em Flagrante, e também nos termos da cota ministerial retro, ficam indeferidos os pedidos em questão. Int. e ciência ao Ministério Público. Limeira, 27 de julho de 2010. (aa) Rogério Danna Chaib, Juiz de Direito. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 769 JUIZ: DR. RILTON JOSÉ DOMINGUES 320.01.2003.002119-0/000000-000 - nº ordem 603/2003 - Condenação em Dinheiro - MARCOS ROBERTO PORTELA X COOPERATIVA HABITACIONAL FORTALEZA - COOPERHAF - Ante a concordância dos autores, conforme petição de fls. 339, expeça-se Carta de Adjudicação correspondente a fraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 1174 Processo nº 320.01.2007.025215-5/000000-000 Controle 1211/07 Partes J.P. X APARECIDO LEONCIO DAMASCENO DESPACHO DE FLS. 130: Defiro o levantamento da fiança em favor do acusado. Caso o levantamento seja efetuado pelo defensor, deverá apresentar procuração especifica. ADV. DR. JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 447 1079 não havendo condenação em custas e honorários advocatícios, “ex vi legis”. 2- Transitada em julgado, anote-se a extinção e. após, decorridos 30 dias para a retirada dos documentos, cumpra-se, de imediato, o disposto no item 21 do provimento 806/03. P. R. e Int. valor do preparo R$158,50 - ADV JOSE BEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 481 1092 processual, no prazo de 10 dias. Int. - ADV HILARIO DE AVILA FERREIRA OAB/SP 121443 - ADV DÉBORA DION OAB/SP 165554 - ADV RICARDO REGINO FANTIN OAB/SP 165256 320.01.2004.000802-6/000000-000 - nº ordem 118/2004 - Condenação em Dinheiro - MARLI DOS SANTOS MARCO X COOPERATIVA HABITACIONAL FORTALEZA - COOPERHAF -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 577 746 redação: Iniciará o cumprimento da pena em regime semi-aberto, em razão da quantidade da pena e reincidência, podendo apelar da sentença em liberdade, caso isto seja possível, pelo princípio constitucional da presunção de inocência até trânsito em julgado da sentença penal condenatória.... Oportu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 1158 - ADV MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO OAB/SP 16505 - ADV GUILHERME MARTINS MALUFE OAB/SP 144345 320.01.2005.018159-0/000000-000 - nº ordem 1125/2005 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - SEBASTIÃO PAULO QUEIROZ X EXPRESSO INTERLAGOS LTDA - Petição de fls.115/117: Indefiro, por ora, manifeste-se o exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 1002 Designada audiência de Interrogatório do réu e oitiva das testemunhas de defesa para o dia 25/10/2010, às 14:25 horas (23ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP Prec. nº 1454/2010). - ADV. DR. EDSON LOURENÇO RAMOS OAB/SP. 21.252. Processo nº 320.01.2010 009379-6/000000-000 Controle 449/10 MANDADO DE