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320.01.2005.019407-5/000000

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15 resultados encontrados para 320.01.2005.019407-5/000000 - data: 20/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 21/08/2009 - Pág. 970 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 970 DECLARO REVOGADO o benefício a ele concedido, nos termos do artigo 89, par. 4º, da Lei nº 9.099/95, suspendendo-se a presente execução. Traslade-se a presente decisão aos respectivos autos de Ação Penal, vindo-me conclusos. Anote-se e ciência ao Ministério Público. Limeira, 30 de junho de 2009. (aa) Ro

TJSP 28/01/2010 - Pág. 1412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 1412 PROC.EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 5774/08-02 (DECRIM 684.832): JP X VALENTIM ROSSI - Fls.08:” Intime-se o advogado do CR para manifestação e regularização do pedido.” - DRª FABIANA CRISTINA BECH - OAB/SP.172146 Juizado Especial Cível Juizado Especial Cível e Criminal Fórum de Limeira - Comarca de Lime

TJSP 03/03/2011 - Pág. 956 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 956 Processo nº 320.01.2010. 023375-5/000000-000 Controle 1328/2010 J.P. X DANIEL ANGELO DOS SANTOS DESPACHO DE FLS. 46 E 48 : Mantido o recebimento da denúncia e designado o dia 16/03/2011, às 15:30 horas para audiência de instrução e julgamento . Corrigido o rol de testemunhas da acusação para fazer constar

TJSP 20/01/2011 - Pág. 1354 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 1354 MARIA ELISA ROSSI OAB/SP 149.652 . Processo nº 320.01.2009.021889-3/000000-000 Controle 1150/09 J.P. X TIMÓTEO BELCHIOR OLIVEIRA Deliberação de fls. 76/77: Apresente a defesa os memoriais em 05 dias, contados da publicação deste. Dr. ANTONIO LUIZ MASCARIN OAB/ SP 68.028GOMES OAB/SP 150.532. Processo nº

TJSP 09/09/2010 - Pág. 899 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 899 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 6988/10-01 (862.909): JP X ALEX SANDRO DERACO - Intimação da Defesa da decisão de fls.07 do apenso de Indulto: “...Assim, INDEFIRO o pedido de INDULTO, em razão de não estar preenchido o requisito objetivo...”-DR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA- OAB/SP 83.490 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº

TJSP 23/07/2009 - Pág. 950 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 950 por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o processo supramencionado, fazendo-o com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Transitada em julgado: a)Anote-se a extinção do processo; b) Aguarde-se em Cartório, por 30 dias, eventual retirada dos d

TJSP 09/01/2009 - Pág. 1163 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 1163 desta decisão. Decorridos, aguarde-se por mais 30 dias em cartório e, após, cumpra-se de imediato o disposto no item 21, do Provimento 806/03. P. R. e Int. VALOR DA TAXA DE PREPARO PARA EVENTUAL RECURSO: R$ 144,80 E PORTE POSTAL: R$ 20,96. - ADV BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES OAB/SP 107528 - ADV TELMA SO

TJSP 27/11/2009 - Pág. 1054 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 1054 aplicação do artigo 359 do Código de Processo Civil. - ADV VANESSA BALEJO PUPO OAB/SP 215087 - ADV JULIANA PONIK PIMENTA OAB/SP 194550 - ADV HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR OAB/SP 130966 320.01.2009.002070-1/000000-000 - nº ordem 586/2009 - Condenação em Dinheiro - CONSTANTINO BONIN NETO X BANCO DO BRASI

TJSP 01/02/2011 - Pág. 1191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 1191 Processo nº 320.01.2010.021537-4/000000-000 Controle 1201/2010 J.P. X FELIPE MARÇAL MORGANTINI Despacho de fls. 89: Tendo em vista a suspensão do expediente aos 26/01; redesigno a audiência para o dia 28 de fevereiro de 2011, à 16:20 horas. - ADV. Drº BRUNO RODRIGUES GIOTTO, OAB/SP 283.712 . Processo n�

TJSP 04/08/2010 - Pág. 828 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 828 do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - Advogados: CARLOS RENATO MONTEIRO PATRICIO - OAB/SP nº.:143871; Processo nº.: 320.01.2010.013456-9/000000-000 - Controle nº.: 693/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDILAINE PEREIRA DE OLIVEIRA - Fls.: 5 a

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