Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1397 de precatório seguindo os moldes de requisição, conforme o Comunicado nº 394/2015 do SEMA, devendo-se individualizar corretamente as verbas principais e juros nos respectivos campos disponíveis no sistema, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1100 ainda, observar que junto com a petição, a qual deverá ser cadastrada como incidente processual, o advogado deverá anexar as peças obrigatórias (conta de liquidação, certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento e execução e eventual renúncia dos credores por saldo remanescente se for o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1397 de precatório seguindo os moldes de requisição, conforme o Comunicado nº 394/2015 do SEMA, devendo-se individualizar corretamente as verbas principais e juros nos respectivos campos disponíveis no sistema, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 501 1005 loteamento para: 1- verificar se o loteamento está inserido em área urbanizável, de expansão urbana ou rural, de acordo com as leis municipais; 2- verificar eventual alteração de uso do solo rural para fins urbanos, nos termos do artigo 53 da Lei nº 6.766/79; 3- verificar o atual estágio do loteamento (n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1459 Processo 0014836-71.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014836) - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa Companhia de Gas de Sao Paulo Comgas - Segismundo Jose Prada Barretto - - Sonia Aparecida Francisco Barretto - Fica o requerido intimado a apresentar contrarrazões, no prazo legal, ao recurso inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1811 Processo 0010723-26.2002.8.26.0320 (320.01.2002.010723) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Wilson Burger - Associação dos Moradores da Estância Água Viva - Vistos. Oficie-se ao Município de Limeira, para que apresente, no prazo de 30 (trint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1492 através do Correio Eletrônico. Para tanto, nomeio como Perito o engenheiro civil Márcio Mônaco Fontes, independentemente de compromisso, para a elaboração do laudo pericial de avaliação definitivo, conforme determinado no V.Acórdão (fls. 366/373), transitado em julgado (fls. 375). Intime-se o Sr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1492 através do Correio Eletrônico. Para tanto, nomeio como Perito o engenheiro civil Márcio Mônaco Fontes, independentemente de compromisso, para a elaboração do laudo pericial de avaliação definitivo, conforme determinado no V.Acórdão (fls. 366/373), transitado em julgado (fls. 375). Intime-se o Sr.