Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 966 CLAUDIO LOPES OAB/SP 45759 320.01.2010.000339-2/000000-000 - nº ordem 50/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. M. D. S. X V. D. S. A. - Vistos. Visando a necessidade de bem atender e prestar um serviço célere e adequado aos jurisdicionados, com a instituição do Setor de Conciliação nesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 1135 Conheço dos embargos de declaração opostos a fls. 88/89 porque tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento, tendo em vista que a sentença embargada não padece de qualquer omissão, obscuridade, contradição ou ambigüidade. É evidente a finalidade infringente dos embargos declaratórios opostos, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 2350 personalidade”. Não é outra a lição que se extrai do acórdão citado por Rui Stoco, expoente da magistratura e estudioso do tema (Responsabilidade Civil e Sua Interpretação Jurisprudencial: Doutrina e Jurisprudência - São Paulo, RT, 1994, pág. 395): “Dano Moral. Lição de Aguiar Dias: o dano mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 1113 SA X VALDENEI LOPES DOS REIS - Fls. 58: Defiro o sobrestamento por 60 (sessenta) dias, devendo a parte se manifestar em 10 (dez) dias, ao término do prazo. No silêncio, intime-se nos termos do comunicado 1307/07. - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA OAB/SP 94243 320.01.2008.019997-5/000000-000 - nº ordem 2706

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 568 1437 Tabela Prática do TJSP, e de juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir da citação, nos termos do artigo 406 do Código Civil c.c. o artigo 161, § 1º, do CTN. Vencido, condeno o réu no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor do crédito a ser pago