Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1130 320.01.2009.012981-5/000000-000 - nº ordem 1869/2009 - Declaratória (em geral) - JOSÉ ERASMO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 108 - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo Autor as fls. 105/107 em seus regulares efeitos, processe-se com vista ao INSS para contra-razões. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 1412 BENASSI BATISTA OAB/SP 287348 - ADV JOSÉ CARLOS AMARO DE FREITAS OAB/SP 169674 320.01.2010.014753-0/000000-000 - nº ordem 2097/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELENICE PINHEIRO BREDES E OUTROS X ELETRICIDADE E SERVIÇOS SA - ELEKTRO - Para o autor se manifestar sobre a contestação apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 1361 SILVA JÚNIOR OAB/SP 204364 320.01.2009.007978-1/000000-000 - nº ordem 2265/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X CICERO AUGUSTO LINARES E OUTROS - Vistos Promovo o protocolamento do pedido de penhora “on Line” junto ao Sistema Bacen Jud. - ADV ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1137 o recurso interposto pelo requerente, a fls. 206/210, em seus regulares efeitos. Às contrarrazões. Após, subam à E. Superior Instância, observadas as cautelas de estilo. Int. - ADV MARLENE CRISP OAB/SP 73751 - ADV ANTONIO JOERTO FONSECA OAB/SP 38175 320.01.2009.013673-9/000000-000 - nº ordem 1972/2009 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 1260 DE QUEIMADORES LTDA X TECNOTHERM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Vistos. 1 - Torno sem efeitos a certidão de fls. 29, pois na publicação certificada a fls. 24 foi informado apenas que seria realizado o protocolamento da pesquisa, sem nada mencionar a respeito de seu resultado, conforme pode-se observar na có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 948 pelo INSS ( fls. 180 verso), homologo os cálculos apresentados pelo autor ( fls. 166/169). 2- Após, a preclusão da presente decisão, expeça-se competente ofício requisitório. 3- Intime-se. - ADV ROSA MARIA PISCITELLI OAB/SP 149920 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797 320.01.2009.016740-0/000000-00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 982 Em obediência ao disposto no artigo 1184 do Código de Processo Civil e no artigo 9o, inciso III, do Código Civil, inscrevase a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa, 3 vezes, com intervalo de 10 dias. Intime-se a curadora para o compromisso, em cujo termo deverão constar as restrições sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1519 RECEBIDOS A TÍTULO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO O desconto das parcelas devidas a título de mútuo diretamente na conta corrente da autora, sem imposição de limite, configura infração ao inciso IV, do artigo 649, do Código de Processo Civil e às normas cogentes consumeristas. Precedentes. DANO MORAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 2350 personalidade”. Não é outra a lição que se extrai do acórdão citado por Rui Stoco, expoente da magistratura e estudioso do tema (Responsabilidade Civil e Sua Interpretação Jurisprudencial: Doutrina e Jurisprudência - São Paulo, RT, 1994, pág. 395): “Dano Moral. Lição de Aguiar Dias: o dano mor